Em uma das ações em que proibiu o presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do desfile de 7 de Setembro em sua propaganda eleitoral , o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse haver elementos para concluir que o chefe do Executivo incentivou uma associação entre o evento e a sua campanha à reeleição. Segundo Gonçalves, isso pode ter desdobramentos eleitorais.
A avaliação do ministro, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, foi feita na ação apresentada pela candidata a presidente Soraya Thronicke (União Brasil). Ele deu uma decisão liminar, ou seja, provisória. Assim, disse ter feito uma análise perfunctória, ou seja, superficial. O julgamento definitivo do caso ainda será feito.
"Os elementos presentes nos autos são suficientes para, em análise perfunctória, concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio Presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha", diz trecho da decisão.
Também já questionaram o uso eleitoral do evento as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Ciro Gomes (PDT) nas eleições 2022 .
Na sexta-feira, na ação do PDT, Gonçalves deu cinco dias para Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, apresentarem defesa sobre a acusação de abuso de poder político e econômico nas manifestações de 7 de Setembro. "Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade", disse o ministro no despacho de sexta. A abertura de prazo para a defesa é praxe quando as condições de admissibilidade são aceitas pelo TSE.
No sábado, ao analisar a ação da campanha de Lula, ele determinou pela primeira vez que a a chapa de Bolsonaro não utilizasse na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro. Gonçalves deu um prazo de 24 horas para o fim da veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios. Também determinou que a TV Brasil remova trechos de vídeo em que cobertura oficial do evento tenha sido usada para promover a candidatura de Bolsonaro.
No domingo, ao analisar a ação da campanha de Soraya Thronicke, Gonçalves reiterou as decisões anteriores. Tanto nessa decisão, como na tomada na ação de Lula, Gonçalves destacou: "O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição."
7 de setembro
Nos discursos de comemoração ao Bicentenário da Independência, o presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou um tom mais moderado em relação aos desfiles do 7 de Setembro do ano passado. Neste ano, o mandatário participou de eventos oficiais e atos de campanha em Brasília e no Rio de Janeiro.
Os ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, que antes eram escancarados, este ano foram substituídos por críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem o mandatário disputa a eleição ao Planalto.
O chefe do Executivo pediu votos ao público, criticou as pesquisas eleitorais e puxou um coro gritando "imbrochável", em Brasília.
O mandatário começou o dia acompanhando o tradicional desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios e discursou na capital, citando indiretamente o Partido dos Trabalhadores ao afirmar que o país, poucos anos atrás, estava "atolado em corrupção e desmando".
Logo no primeiro discurso, o presidente direcionou sua fala à campanha eleitoral, sugerindo que o brasileiro corre o risco de perder a "liberdade" e mencionando uma suposta "luta do bem contra o mal", afirmando que o "mal pretende voltar à cena do crime", em referência ao petista.
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