O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma publicação do PCO que associa a candidata à presidência da República Simone Tebet (MDB) à morte de indígenas. A decisão é desta sexta-feira (2).
A determinação do ministro veio de encontro ao pedido da própria candidata, que disse ao tribunal que uma propaganda na internet do Partido da Causa Operária (PCO) e de Magno Souza, candidato a governador em Mato Grosso do Sul, representa desinformação.
O material deve ser retirado das redes sociais em 24 horas, até o julgamento do caso pelo TSE, sob pena de multa diária.
Para o magistrado, um dos responsáveis pelos casos de propaganda no TSE, ficou demonstrado pela equipe jurídica de Tebet "de forma suficientemente satisfatória" que as manifestações são, em tese, capazes de atingir a honra da candidata "porquanto a responsabilizam ou a associam a assassinatos de índios e crianças".
“Na presente hipótese, em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, observo que a representante logrou demonstrar de forma suficientemente satisfatória que as manifestações impugnadas são, em tese, capazes de conspurcar sua honra, porquanto a responsabilizam ou a associam a assassinatos de índios e crianças”, afirmou o ministro.
“Evidenciou a representante, ainda, o perigo na demora da prestação jurisdicional, tendo indicado que a manutenção da divulgação das declarações atacadas durante o período eleitoral pode, teoricamente, ter repercussão na sua imagem de candidata, porquanto, em ao menos uma das publicações capazes de enodoá-la, há expressa referência à sua candidatura, apresentada como ‘da Terceira Via’”, completou.
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