O ministro Alexandre de Moraes vai tomar posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob um forte esquema de segurança. Horas antes do evento, a Polícia Federal enviou equipes do Grupo Antibomba para fazer uma varredura no prédio da Corte.
Por volta das 15h45, chegaram ao local caminhões da PF e agentes acompanhados de cães farejadores. Os policiais também usaram detectores de metais para fazer a inspeção em toda a área externa do tribunal em busca de potenciais ameaças. Os carros ficaram posicionados em diferentes áreas da Corte, onde devem permanecer até o fim do evento, que deve atrair autoridades de diferentes Poderes.
Como forma de sinalizar que pretende cultivar um ambiente democrático durante sua gestão, Moraes convidou para a posse os principais candidatos ao Palácio do Planalto para o evento. O presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e a senadora Simone Tebet (MDB).
Moraes ocupará a presidência do TSE durante as eleições deste ano, marcadas para outubro. Antes mesmo de assumir o posto, porém, ele tem prometido uma atuação rigorosa para combater as notícias falsas. O tribunal e seus ministros são alvos frequentes de ataques feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde que chegou ao Palácio do Planalto, ele propaga inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, embora jamais tenha havido fraudes durante eleições no país.
Alexandre de Moraes será o terceiro presidente do TSE em 2022. De fevereiro até hoje o tribunal esteve sob o comando de Edson Fachin. Até fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso foi quem comandou a Corte. Os três magistrados também integram o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministro do TSE e do STF desde 2017, Moraes é conhecido pelo estilo centralizador e de poucas declarações públicas. Nos bastidores, porém, mantém forte articulação política e cultiva interlocução com representantes de todos os Poderes.
Apesar das divergências com Bolsonaro, Moraes foi ao Palácio do Planalto na última quarta-feira para entregar pessoalmente o convite de sua posse ao presidente da República. O tom cordial da conversa entre ambos e a promessa de comparecimento de Bolsonaro ao evento foram lidos como sinais de que a relação entre eles, marcada por conflitos, pode ganhar ares mais amenos a partir de agora.
Indicado para o STF em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, Moraes entrou na Corte na vaga aberta pela morte do ministro Teori Zavascki. Na época, ele ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo do emedebista. No TSE, tornou-se ministro efetivo em 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017.
Moraes possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Além dos diversos cargos políticos, o novo presidente do TSE atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional e consultor jurídico.
No STF, ele é o relator de alguns inquéritos que tem o próprio Bolsonaro ou apoiadores como alvos. Este mês, por exemplo, ele rejeitou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que queria arquivar um inquérito de Bolsonaro. Essa investigação foi aberta para apurar a participação do presidente no vazamento de informações sigilosas de uma outra investigação sobre um ataque hacker TSE.
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