O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) registrou seu plano de governo na última terça-feira (09), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a quarta vez que o político disputa o cargo de presidente do Brasil. Neste ano, sua vice será a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT).
O programa do pedetista foi chamado de “Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND)” e conta com 26 páginas que apresentam propostas como: diminuir os índices de desemprego, proporcionar maior investimento na educação e mudar os preços da Petrobras.
Economia e Inflação
Ciro pretende realizar uma “ampla” reforma tributária e fiscal, que contemple os seguintes pontos:
- Redução de 20% em subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de governo
- Recriação de imposto sobre lucros e dividendos
- Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
- Junção de impostos, como ISS, IPI, ICMS, PIS e Cofins.
"Vamos alterar a composição da carga tributária do país, o que significa, em termos proporcionais, uma redução de tributação sobre a produção/consumo e a elevação da tributação sobre a renda", afirma o plano de governo.
Sobre a inflação, o ex-governador do Ceará diz que o Banco Central trabalhará com autonomia e metas, para que assim alcancem “menor inflação e pleno emprego”.
Ciro também acrescenta um programa de renda mínima que engloba os pagamentos do Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural.
"Essa medida, associada aos programas de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria.
Nova Petrobras
Seguindo a Lei, a Petrobras atualmente repassa os combustíveis vendidos no mercado interno as oscilações dos preços de derivados de petróleo no mercado externo. Contudo, para Ciro, esta regra não beneficia o consumidor brasileiro.
"Uma das nossa prioridades será mudar a política de preços da Petrobras, que hoje só beneficia importadores e acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação", diz o documento
Por isso, o candidato pretende transformar a empresa ampliando a capacidade produtiva de refinarias.
"Queremos iniciar o processo que transformará a Petrobras numa empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes de energia, pois entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa."
Investimento na educação
O candidato do PDT diz que, caso seja eleito, colocará a educação brasileira entre as dez melhores do mundo em um prazo de 15 anos. Ele inclui, nas propostas educacionais, os seguintes pontos:
- criar o Programa de Alfabetização Idade Certa
- "constante valorização" de professores, diretores e demais profissionais de educação
- tornar o ensino fundamental "progressivamente integral"
- disseminar o ensino médio profissionalizante e integral
"Temos que envolver toda a sociedade nesse esforço, cabendo ao governo federal liderar e articular, junto com governadores e prefeitos, um corpo técnico de excelência, conteúdo teórico de qualidade, novas formas de financiamento e uso de novas tecnologias de ensino”, diz o texto.
Redução do desmatamento
Ciro propõe uma “agenda ambiental” e afirma ser “essencial a realização de um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica”.
Sem muitos detalhes, o documento diz que o governo alinhará ecossistemas e buscará desenvolver uma estratégia regional com maior segurança fundiária para atingir a redução do desmatamento. “Trata-se de uma estratégia que mostrará como é possível conciliar e integrar a lavoura, a pecuária e a floresta”.
Qualidade da Saúde
O plano de governo de Ciro cita os problemas da pandemia, culpa o atual governo federal por “desestruturar” o Sistema Único de Saúde (SUS) e afirma que durante sua gestão, o objetivo será “o resgate e a reconstrução do SUS”.
“Será necessário estruturar uma central permanente de regulação e firmar parceria com a rede privada para reduzir, em um ano, a grande fila de atendimentos a todo tipo de demandas (consultas, diagnósticos por meio de exames, cirurgias).”
O candidato também defende a retomada das grandes campanhas de imunização, produção nacional de medicamentos, o PNI (Programa Nacional de Imunizações” e a volta do programa Farmácia Popular.
Desemprego, pobreza e fome
Ciro Gomes propõe gerar crédito popular para refinanciar as dívidas das famílias e das empresas; renda e emprego no mais curto prazo através do Plano Emergencial de Empregos; saneamento e acesso à água potável por meio de investimento privado e público,’’resultando na correta prática do subsídio cruzado” e implementar o programa de regularização fundiária para “garantir a escritura da casa e do terreno”.
Combate a corrupção
O candidato à presidência diz que a corrupção é mais que o desvio de dinheiro público e sim uma “aliança entre parcelas das elites econômicas e políticas”.
A forma de combate, segundo Ciro, é uma “ação coletiva e institucional que precisa ser uma ação republicana conjunta e harmônica dos Três Poderes”.
Os principais pontos defendidos são:
- No âmbito da organização jurídico-institucional, a extinção das hipóteses de foro especial por prerrogativa de função, à exceção dos chefes de poderes, no âmbito federal, estadual e municipal
- A autorização legal da pena de prisão a partir da condenação em segunda instância
- A criminalização do enriquecimento sem causa agentes públicos e políticos
- A abertura completa do sigilo bancário e fiscal de ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalão no Poder Executivo
A íntegra do plano de governo de Ciro Gomes você pode conferir clicando aqui .
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