Em ofício encaminhado nesta segunda-feira ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna.
No documento, assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, a Corte informa que o coronel será excluído do grupo por divulgar nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.
"Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o Coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro", diz o ofício.
O TSE menciona reportagem do portal Metrópoles, que na última sexta-feira revelou "mensagens compartilhadas pelo coronel rotuladas como falsas e que se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar".
Segundo a Corte, a resolução que trata das entidades fiscalizadoras prevê que “as entidades fiscalizadoras apresentarão as pessoas que as representam para credenciamento pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE) no ato de seu primeiro comparecimento ao Tribunal”.
"Notadamente, a regra prevê o credenciamento daqueles que frequentarão as dependências do TSE para examinar a especificação e o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, considerando a necessidade de segurança e de isenção dos que se arvoram como fiscalizadores", explica a Corte.
Diz ainda o TSE ao Ministério da Defesa: "Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais".
Segundo a matéria do Metrópoles, um vídeo compartilhado pelo coronel compara o exercício do voto à compra de um bilhete de loteria. No esquete, um homem pede o comprovante impresso do seu jogo na loteria e se revolta ao ouvir do funcionário que ele precisa "confiar no sistema".
O coronel Ricardo Sant’ana também publicou posts colocando em dúvida os resultados das pesquisas eleitorais e fazendo campanha escancarada contra adversários de Bolsonaro. “Votar no PT é exercer o direito de ser idiota”, dizia um dos cards reproduzidos pelo coronel. Ao comentar um texto no qual a presidenciável Simone Tebet, do MDB, defendia que mulheres devem votar em mulheres, ele escreveu nos comentários: “Vaca vota em vaca”.
"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", afirma o TSE.
Diante da exclusão do coronel, Fachin ainda informa ao Ministério da Defesa que, caso entenda necessária nova designação, substitua o militar por técnico habilitado para as funções.
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