Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de Abertura do 5º Fórum de Investimento Brasil 2022
Alan Santos/PR
Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de Abertura do 5º Fórum de Investimento Brasil 2022

Manifestos pró-democracia articulados por lideranças empresariais e do meio jurídico ganharam ainda mais força com adesões como da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e um dos documentos já supera as 100 mil assinaturas, incluindo setores do agronegócio, segmento em que o presidente Jair Bolsonaro tem forte apoio. Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quebrou o silêncio sobre o assunto e afirmou confiar no sistema eleitoral, aumentando o isolamento do titular do Palácio do Planalto. Em outra frente, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos, disse que não é função das Forças Armadas fiscalizar as eleições.

Lira havia sido uma das poucas autoridades a não se pronunciar sobre os ataques feitos pelo presidente em evento promovido há dez dias no Palácio da Alvorada, com embaixadores estrangeiros. Na ocasião, Bolsonaro criticou o sistema eleitoral e reiterou seu posicionamento de confronto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Dei mais de 20 mensagens, mundo afora e internas, de que sempre fui a favor da democracia e de eleições transparentes e confio no sistema eleitoral. Não precisa de qualquer movimento público ou político (para) que isso se apresente de maneira sempre necessária. Instituições no Brasil são fortes, são perenes e não são e nunca serão redes sociais", afirmou Lira.

Num sinal de preocupação com o isolamento de Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, esteve ontem com o presidente do TSE, Edson Fachin, em reunião na qual, segundo relatos ao GLOBO, ele procurou “distensionar” a relação da Justiça Eleitoral com o Planalto e afirmou confiar no sistema eleitoral.

Outra reação aos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e às instituições está sendo articulado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, por meio de um manifesto intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, que recebeu ontem a adesão da Febraban, como antecipado pelo GLOBO. Gomes tem defendido que o documento não deve ser visto como apoio eleitoral a qualquer presidenciável.Ele é filho de José Alencar, ex-vice-presidente nos mandatos de Lula.

O texto colhe assinaturas institucionais, diferentemente da “Carta aos Brasileiros” articulada por juristas e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Este outro documento, publicado na terça-feira, já ultrapassou a marca de 100 mil assinaturas, incluindo a de 12 ex-ministros do STF, além de empresários, políticos e artistas.

“Cartinha”

Os manifestos não mencionam Bolsonaro, mas ambos têm a mesma intenção: evidenciar que quaisquer ataques às instituições e ao estado de direito não são respaldados pela sociedade civil.

Em resposta a essas articulações, Bolsonaro afirmou, ontem, que não precisa de “nenhuma cartinha” para falar que “defende a democracia” nem de sinalização de apoio de “quem quer que seja” para mostrar que o caminho é “democracia, liberdade e respeito à Constituição”.

O manifesto da Fiesp ainda está em negociação e deve ser divulgado na próxima semana. Ele será lido no dia 11 de agosto, em evento na Faculdade de Direito da USP. No mesmo dia, um outro ato público, no mesmo lugar, contará com a presença do ex-ministro do STF Celso de Mello, que lerá a “Carta aos Brasileiros”. E no dia 1° de agosto, no Rio, lideranças de, entre outros, PT, PSDB, PSD, Cidadania, PV e PSOL farão ato em defesa da Justiça Eleitoral e pela não violência.

"O tom do manifesto é equilibrado. Chamamos a atenção para que, neste processo eleitoral polarizado, as instituições funcionem e que preservemos o estado democrático de direito, com respeito entre os Poderes", diz Venilton Tadini, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), sobre o documento da Fiesp.

Segundo o advogado e membro da Comissão Arns Oscar Vilhena Vieira, o documento empresarial foi articulado pelo presidente da Fiesp e pelo Comitê de Defesa da Democracia, formado pelo próprio Vilhena e por, entre outros, a socióloga Neca Setúbal; o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga; a cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida; e o ex-ministro Raul Jungmann.

Divergências suspensas

Estão nesse mesmo comitê figuras que já foram adversárias na política brasileira, como os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior, um dos proponentes do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, e José Eduardo Cardozo, que defendeu a ex-presidente no processo de afastamento.

"É um texto com participação ampla de segmentos da indústria, do agronegócio e do setor financeiro. Deve ser abrangente e dizer que não serão aceitos ataques ao sistema eleitoral, aos tribunais e a seus ministros", afirma Vilhena.

O documento já tem o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), cujo presidente do conselho é o ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP); da Câmara Americana de Comércio Para o Brasil (Amcham), presidida por Luiz Pretti (ex-Cargill); e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que tem o empresário Dan Ioschpe na presidência do conselho.

Em nota, a Febraban informou que o apoio ao manifesto foi decidido pela maioria dos membros de suas instâncias de governança. A federação reúne 116 bancos, entre eles Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Safra e BTG Pactual.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, também associados à Febraban, votaram contra a adesão ao texto por verem nele um ato político de crítica a Bolsonaro.

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