O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), idealizado por juristas e acadêmicos, denunciou Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA por ameaças à liberdade de expressão frente ao pleito que se avizinha.
No documento, o grupo alerta que, no último período eleitoral de 2018, já houve um estímulo ao disparo de mensagens falsas e manipuladas como mecanismo de difusão de discurso de ódio nas redes.
Afirma que, no Brasil, tal estratégia tem o objetivo de fragilizar opositores. E cita que a retórica do presidente da República se baseia em uma suposta defesa da liberdade de expressão, embora somente àqueles que compartilham apreço por suas ideias.
A denúncia expõe que Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falaciosas apenas em 2020. Contextualiza ainda que a disseminação de notícias falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o inquérito das fake news no STF.
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"O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos", diz o observatório.
Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão. Também requerem que seja formulada uma recomendação ao governo para tomar providências a favor dos direitos humanos, além de promover audiências sobre o tema e uma reunião para investigar o respeito à democracia durante o processo eleitoral.
Integram o comitê executivo do observatório pesquisadores de direito e ciência política, como Estefânia Maria Barboza, Emílio Peluso Meyer, Clara Iglesias e Diego Arguelhes. Subscrevem o documento outros importantes acadêmicos, entre eles Marcos Nobre, Sérgio Abranches, Gabriela Lotta e Christian Lynch.
Por Rodrigo Castro*
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