Ministro Luiz Fux, do STF
Fellipe Sampaio/STF
Ministro Luiz Fux, do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai firmar na quarta-feira uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 33 entidades. O objetivo é o combate à desinformação, promovendo ações para defender a democracia, esclarecer as funções da Corte, aumentar a confiança das pessoas na Justiça, e mostrar que a desinformação coloca em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

Entre as medidas previstas estão atividades de conscientização, a realização de pesquisas acadêmicas por universidades parceiras e o desenvolvimento de um robô por uma empresa startup para prestar serviços do STF por Whatsapp.

As parcerias do Programa de Combate à Desinformação do STF serão anunciadas na quarta-feira de manhã, com a presença dos presidentes do TSE, Edson Fachin, e do STF, Luiz Fux. Além do TSE, há parceiras com universidades estaduais e federais, entidades de classe, associações da sociedade civil e empresas startup. De acordo com o STF, não haverá custos adicionais à Corte.

Na parceria com o TSE, que tem seu próprio programa de enfrentamento à desinformação, haverá ações de desestímulo à prática e de conscientização quanto ao seu caráter antidemocrático. Também está previsto o uso dos canais de comunicação oficiais dos dois tribunais para difundir informações corretas e serviços sobre as eleições de 2022 e o funcionamento do Judiciário.

Haverá parceria com oito universidades estaduais — do Ceará, de São Paulo, de Goiás, do Piauí, da Paraíba, de Santa Catarina, de Londrina (PR) e de Ponta Grossa (PR) — e seis federais — do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Elas desenvolverão pesquisas sobre desinformação e também projetos de extensão voltados para a comunidade para combater a prática. O STF poderá ainda firmar parceria com mais instituições de ensino superior, inclusive particulares.

Haverá ainda parcerias com as startups Positus Tecnologia da Informação e Fasius Inteligência Jurídica. A primeira, com apoio do Whatsapp, ajudará no desenvolvimento de um robô no aplicativo para oferecer serviços como consulta processual e de jurisprudência, além de tirar dúvidas frequentes e permitir acesso a ferramentas do portal do STF. A segunda empresa vai detectar e analisar mensagens falsas sobre a Corte no Twitter.

Haverá ainda um plano de educação midiática para esclarecer o funcionamento das instituições e rebater fake news, em parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil), que reúne instituições de diversas áreas. A ação será voltada a alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais.

Já o Instituto Justiça e Cidadania, uma organização sem fins lucrativos, publicará um livro com artigos científicos escritos pelos ministros do STF sobre 11 liberdades garantidas pela Constituição. O livro será depois convertido em uma cartilha para distribuição em escolas de ensino médio e por meios digitais.

Também haverá parcerias com entidades de classe de juízes, integrantes do Ministério Público, delegados e notários e registradores de cartório. A lista inclui ainda secretarias de Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros.

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