Bolsonaro vetou, nesta quinta-feira (5), a lei de incentivo à cultura
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.02.2022
Bolsonaro vetou, nesta quinta-feira (5), a lei de incentivo à cultura


Opositores de Jair Bolsonaro (PL) reagiram à decisão do presidente de vetar a nova Lei Aldir Blanc , projeto que criaria uma política permanente para o setor cultural. O nome é uma homenagem ao compositor, que morreu em virtude da Covid-19 em 2020.

O projeto, que previa um repasse anual de R$ 3 bilhões durante 5 anos para a cultura, foi aprovado em março pelo Senado. Contudo, nesta quinta-feira (5) o chefe executivo do país o vetou sob os argumentos de "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

Nas redes sociais, o ex-governador de São Paulo e pré-candidato à presidência pelo PSDB, João Doria, expôs critícas à decisão de Bolsonaro, afirmando que o ato consiste em negar a cultura brasileira.

Outro pré-candidato à presidência que crititou o veto à lei foi Ciro Gomes (PDT). Especulado para ser o nome da terceira via nas eleições de outubro, ele usou o Twitter para chamar o atual presidente de "facínora" e ressaltar que o Congresso deve exercer o seu poder de derrubar vetos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, foi enfático ao afirmar que Bolsonaro "ODEIA o povo brasileiro", destacando ainda que o presidente é o "verdadeiro vilão da história do nosso país". 

A nova Lei Aldir Blanc estabelecia que 80% dos recursos seriam destinados a editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que pudessem ser transmitidas pela internet e manutenção de espaços culturais que desenvolvessem iniciativas de forma regular e permanente.

Os outros 20% do montante seriam direcionados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tivessem por objetivo democratizar o acesso à cultura, levando produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

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