O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai receber oficialmente, nesta quarta-feira (8), as 12 representações contra o deputado Arthur do Val (sem partido). A sessão será realizada por conta das falas sexistas do deputado sobre mulheres ucranianas. Eles também vão deliberar sobre a tramitação conjunta de todos os pedidos.
Ainda na sessão de hoje, o conselho vai aplicar a pena de advertência a Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar. Conforme foi averiguado, um assessor parlamentar do deputado assinou o ponto e recebeu salário mesmo em dias que ele estava fora do país, sem trabalhar. A sanção foi definida em 17 de fevereiro, e agora será cumprida.
Quanto aos pedidos mais recentes, o corpo de 10 deputados, vai apenas receber oficialmente as representações e dar início ao processo contra Arthur do Val, conhecido popularmente como Mamãe Falei.
Após a sessão, o deputado deve apresentar sua defesa prévia e o processo ganhar um relator. Uma eventual punição deverá ser discutida depois desses trâmites. Caso o colegiado decida pela suspensão ou pela cassação do mandato, é necessário que o Plenário da Alesp acolha a sanção.
Pedidos de cassação
No total, 38 parlamentares assinaram pedidos de punição para Arthur do Val, por quebra de decoro parlamentar. Também é defendido que a advertência ou a suspensão temporária não são suficientes, e que ele deve perder o mandato.
A presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), afirmou estar “estarrecida” com o discurso de Arthur do Val. A deputada disse que uma decisão sobre o caso deve ser tomada em até dois meses.
“Como mulher, fiquei bastante estarrecida. Foi um diálogo bastante sexista e também discriminatório em relação à classe social, disse que mulheres pobres são fáceis. Tem uma comoção dos deputados como um todo. É a primeira vez que acontece uma movimentação tão grande de deputados dos mais diferentes partidos se unirem em um pedido de representação. Isso mostra a gravidade da situação”, afirmou.
Segundo Maria Lúcia, existe “uma pressão muito forte da sociedade, clamando por resposta” às declarações misóginas feitas pelo parlamentar de que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.
“Eu acho que temos que dar essa resposta. O conselho vai dar essa resposta”, destacou Amary em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
A reunião será realizada na manhã desta quarta, às 10h, e será transmitida pela TV Alesp e pelo canal do YouTube da casa legislativa.
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