O ministro do STF Alexandre de Moraes
Nelson Jr/ SCO/ STF
O ministro do STF Alexandre de Moraes


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, instituiu o prazo de 15 dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se pronuncie em mais um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). No caso em questão, o chefe do Executivo é acusado de vazar dados de uma investigação sigilosa da Polícia Federal (PF) para disseminar a "narrativa fraudulenta contra o processo eleitoral brasileiro".


No despacho, o magistrado pontua que o objetivo do vazamento seria "tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir" a eleição, "atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso sobre a lisura do sistema de votação no Brasil". O inquérito foi aberto a partir de uma notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Além de Bolsonaro, outros alvos são o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF, Victor Neves Feitosa Campos.

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Moraes pontua ainda que a delegada à frente do caso, Denisse Dias Rosas Ribeiro, considerou que a  ausência de Bolsonaro no depoimento previsto para a última sexta-feira (28) "não trouxe prejuízo aos esclarecimentos dos fatos". O presidente disse que foi aconselhado a não depor à PF.


Em meio a isso, a corporação já concluiu e encaminhou à Corte seu relatório final, no qual aponta o crime de violação de sigilo funcional. Com base nesse e em outros documentos, Aras deverá se posicionar sobre o inquérito e também sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que se adote  “as medidas cabíveis para a competente persecução criminal no bojo dessa conduta típica, ilícita e culpável do Sr. Jair Bolsonaro”. A  conduta a que o parlamentar se refere é justamente à ausência no depoimento determinado por Alexandre de Moraes.

** Ailma Teixeira é repórter nas editorias Último Segundo e Saúde, com foco na cobertura de política e cidades. Trabalha de Salvador, na Bahia, cidade onde nasceu e se formou em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2016. Em outras redações, já foi repórter de cultura e entretenimento. Atualmente, também participa do “Podmiga”, podcast sobre reality show, e pesquisa sobre podcasts jornalísticos no PósCom/Ufba.

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