O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal quer que o procurador-geral da República, Augusto Aras, peça ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esclarecimentos sobre o ataque hacker que suspendeu os serviços do ConecteSUS
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De acordo com o MPF, o ataque colocou em risco os dados de milhões de brasileiros e evidenciou a fragilidade do sistema utilizado pelo Ministério da Saúde. Em setembro, o MPF já havia questionado as condições de segurança do banco de dados do ministério. Na ocasião, foi feita uma recomendação à pasta para adoção de protocolos preventivos e fornecimento de informações ao MPF, o que não ocorreu.
No dia 10 de dezembro, o ConecteSUS e outros sistemas do Ministério da Saúde saíram do ar após um ataque hacker. Desde então, a plataforma, que disponibiliza dados como comprovante de vacinação, ainda não foi restabelecida. A última previsão feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, era de que o ConecteSUS voltasse a funcionar até domingo.
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A procuradora Luciana Loureiro, responsável pelo pedido enviado à PGR, estabelece um prazo de dez dias úteis para que o Ministério da Saúde forneça informações detalhadas sobre o tema. Ela reitera pedido para que sejam disponibilizadas informações solicitadas pelo MPF há três meses.
Na recomendação feita em setembro e que não foi respondida pelo Ministério da Saúde, a procuradora cita episódio que ocorreu em 2020, quando uma falha nos sistemas da pasta ocasionou a exposição de dados de 200 milhões de brasileiros, inclusive pessoas já falecidas. Entre as solicitações, o MPF pedia que o Ministério da Saúde elaborasse um documento sobre os riscos de exposição de dados de seus sistemas e as medidas adotadas para minimizá-los.
A manifestação do MPF também recomenda que a pasta informe com quais órgãos públicos e privados compartilha as informações de brasileiros.