A cabo eleitoral Renata Castro, 38 anos, foi executada com pelo menos 14 tiros na porta de casa, numa manhã de outubro de 2020 no município de Magé, na Baixada Fluminense. Renata era aliada da família Cozzolino, que permaneceu à frente da prefeitura da cidade por quase duas décadas, e foi morta 12 horas após depor na Polícia Federal e relatar ameaças sofridas por um vereador rival da família a qual trabalhava.
À época, a Delegacia de Homicídos da Baixada Fluminense (DHBF), responsável pelo caso, apontou como linha de investigação principal crime político. Renata Castro está entre as 43 mortes de políticos, cabos eleitorais, assessores ou agentes políticos registradas entre 2015 e 2020 na região, e integra a pesquisa “Violência e Política na Baixada Fluminense”. O levantamento detalha o elo entre o poder político e o “poder de matar” na região.
O relatório foi desenvolvido por pesquisadores do Observatório de Favelas, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Witwatersrand (WITS), da África do Sul, com apoio da Fundação Heinrich Boll. Segundo a pesquisa, a cada 50 dias um integrante do cenário político da região foi assassinado.
Nova Iguaçu e Seropédica foram os municípios que mais registraram execuções, enquanto o ano de 2016 foi o mais violento para candidatos a vereador, suplentes do cargo, assessores, gestores públicos, vereadores, cabos eleitorais, entre outras funções do meio eleitoral.
Durante o período da pesquisa, foram registradas mortes em todos os anos: 5 assassinatos em 2015, 15 em 2016, três em 2017, quatro em 2018, nove em 2019 e sete em 2020. Segundo a pesquisa, 42 mortes foram por meio de arma de fogo. Sobre um óbito, não foram encontradas informações. O levantamento identifica a dinâmica das ocorrências: 38 assassinatos, três casos de latrocínio (roubo seguido de morte), um de sequestro e execução e um de encontro de cadáver. Os homens são maioria entre as vítimas: 39 mortos do sexo masculino e quatro, do feminino.
Para a identificação dos casos, foi feito um levantamento em jornais de grande circulação, além de análises de cada caso com pesquisas complementares e de busca informações de candidaturas no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atores públicos e políticos com inserção na Baixada também foram entrevistados para o estudo.
Os números foram maiores em anos próximos às eleições municipais, em 2016 e 2020. É neste tipo de pleito que são eleitos os vereadores. Os aspirantes a esse cargo público, inclusive, foram o principal alvo: 14 candidatos a vereador estão entre as 43 mortes. Outros 4 vereadores já eleitos também foram mortos, assim como suplentes do cargo (5), ex-vereadores (2) e um familiar de candidato ao cargo (1). Dentre os cabos eleitorais, importantes na articulação de votos com a população, foram registrados 3 óbitos.
Nova Iguaçu e Seropédica têm mais assassinatos
O maior número de mortes foi registrado nas cidades de Nova Iguaçu e Seropédica: 8 óbitos em cada, de 2015 a 2020. Duque de Caxias e Magé vêm em seguida, com 6 mortes; São João de Meriti (4), Nilópolis (3), Guapimirim (2), Belford Roxo (2), Queimados (2), Japeri (1) e Paracambi (1) completam a lista.
André Rodrigues, professor da UFF e coordenador geral da pesquisa, explica que o relatório não chegou a conclusões definitivas sobre as razões para a concentração de mortes nestes municípios. O pesquisador explica que há dois fatores estratégicos para que ocorram assassinatos entre integrantes do meio político:
Leia Também
"Em primeiro lugar, a existência de elites políticas – em alguns municípios, verdadeiras dinastias – que possuem um histórico de utilização da violência como recurso de poder. E, em segundo lugar, a existência de redes criminosas baseadas no poder armado que buscam emergir, se consolidar ou se perpetuar como elites políticas locais" , conta.
Os resultados do relatório indicam, segundo o professor, que há casos em que as mortes acontecem após conflitos políticos, inclusive com registros públicos, nas redes sociais. Em outros casos, as razões envolvem disputas pelo controle de áreas das cidades ou articulação com atividades criminosas. Rachas de grupos políticos aliados, que se tornam adversários, também ocasionaram assassinatos.
"De modo geral, o estudo mostra que o poder de matar é utilizado como uma ferramenta de eliminação de adversários políticos e de controle de áreas das cidades" , explica André Rodrigues.
Pré-candidatos como 'alvo'
Na lista de vereadores assassinados, está Geraldo Cardoso Gerpe, o Geraldão (à época, no PSB). O político de Magé foi morto com dois tiros em janeiro de 2016, no estacionamento da Câmara da cidade. Ele presidia uma comissão que investigava denúncias de fraudes na folha de pagamentos da prefeitura. Um dia antes do crime, ele havia submetido ao plenário da Casa um relatório parcial do que tinha sido apurado.
Segundo Rodrigues, é possível dizer que os assassinatos fazem parte da disputa política na região.
"Observamos, nos dois últimos ciclos eleitorais, que há um aumento das mortes quando as eleições se aproximam. Há, inclusive, diversos casos que foram noticiados pelos veículos de comunicação, nos quais as vítimas são identificadas como pré-candidatos, ou seja, as mortes ocorrem mesmo antes da formalização das candidaturas" , afirma.
Rodrigues explica que a pesquisa mostra uma relação entre poder político e “poder de matar”. Isso significa que, em alguns casos, grupos com poder político e econômico contratam o "poder de matar" como um instrumento. Já em outros, os assassinatos são utilizados para aquisição de poder econômico e poder político.
Outro fator identificado pelo relatório é que quanto maior o potencial eleitoral, maior o risco de morte. Segundo o pesquisador, as entrevistas realizadas mostram que uma atuação política ameaça a elite instalada incomoda mais.
Se um candidato apresenta capacidade de se eleger e, assim, disputar votos com elites políticas instaladas com histórico de uso da violência, passa a estar sob risco. Uma pessoa que entrevistamos define com precisão este risco: “Qualquer 50 votos retirados do pessoal, você vai incomodar”,
explica.