CPI da Covid entrega relatório final a MPs no Rio de Janeiro

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), presidente, vice-presidente e membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, respectivamente, viajaram até o Rio de Janeiro para entregar o  relatório final do colegiado ao Ministério Público estadual (MP-RJ) e ao Ministério Público Federal (MPF). Eles seguem em visita a instituições, a fim de que elas deem seguimento às investigações iniciadas na CPI.

Nesse caso, o objetivo é pedir que os MPs aprofundem as apurações sobre os  indícios de fraude em contratos no Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) e no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into). O relatório dedica um capítulo aos hospitais federais do estado pela identificação de um modus operandi na contratação sem licitação das unidades de saúde.

“A partir de uma relação de 37 empresas que chegou ao conhecimento desta CPI, foi realizada a análise preliminar de extratos de contratos de seis hospitais e dos três institutos federais do Rio de Janeiro, tendo sido verificados indícios de conluio entre empresas concorrentes para partilha dos contratos de prestação de serviços continuados. Tal suspeita decorre da existência de muitas contratações mediante dispensa de licitação; da constatação de frequentes alterações de prazo, de valor e, inclusive, de objeto dos contratos; além da desproporcionalidade dos valores dos serviços prestados quando levada em consideração o porte das unidades de saúde entre si e em relação a outros estabelecimentos hospitalares públicos”, diz um trecho do documento destacado pelo portal Extra.

A publicação lembra que a CPI passou a analisar a situação dos hospitais federais após o depoimento do ex-governador do Rio, Wilson Witzel. Na ocasião, ele afirmou que as unidades "têm dono", o que levou membros da comissão a desconfiarem que o mesmo grupo investigado e denunciado pelo MPF por fraude na área da saúde do estado atuasse nos hospitais federais.