O relatório final da CPI da Covid produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu o indiciamento de seis pessoas ligadas às Forças Armadas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado do Exército) e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello — primeiro general da ativa a se tornar alvo de uma comissão parlamentar de inquérito.
Ao longo dos trabalhos da CPI, senadores chegaram a apontar para a existência de um “núcleo militar” nos inquéritos, devido a grande presença de militares envolvidos em possíveis irregularidades na condução do governo federal no combate à pandemia.
E essa lista ainda pode crescer, já que senadores como o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já anunciaram que pretendem sugerir mais pedidos de indiciamento para o relatório que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira, 26 de outubro.
Veja os citados no relatório de Renan Calheiros e os crimes pelos quais podem ser indiciados:
Jair Bolsonaro
O Presidente da República, que é capitão reformado, está listado com os seguintes possíveis crimes: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos; violação de direito social; incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo; e crime de responsabilidade.
Leia Também
Eduardo Pazuello
O ex-ministro da Saúde se tornou o primeiro general da ativa a ter indiciamento sugerido por uma CPI. A ele são atribuídos os crimes de epidemia com resultado morte; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos. Após sair da pasta, ele foi nomeado para outros cargos no Planalto e atualmente ocupa o posto de assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Leia Também
Walter Braga Netto
Apesar de atuar como coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, órgão central na articulação das ações do governo na pandemia, o ex-Ministro Chefe da Casa Civil acabou não sendo convocado para depor no Senado. Porém, o general da reserva — que agora ocupa o posto de Ministro da Defesa — está no rol dos pedidos de indiciamento do relator Renan Calheiros pelo crime de epidemia com resultado morte.
Élcio Franco
O coronel da reserva é ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, tendo atuado na pasta durante a gestão de Pazuello. Atualmente ele está lotado como assessor na Casa Civil. O pedido de indiciamento contra o coronel Franco é pelos crimes de epidemia com resultado morte e improbidade administrativa.
Marcelo Blanco
O coronel da reserva é ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e atuou como intermediador nas negociações com indícios de corrupção sobre o fornecimento de vacinas entre a empresa Davati e o Ministério da Saúde. O relatório pede que Blanco seja indiciado por corrupção ativa.
Wagner Rosário
Atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário chegou ao posto de capitão, antes de entrar para a carreira de auditor público. O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, pede no relatório que ele seja indiciado pelo crime de prevaricação.