Sete de setembro: bolsonarismo nas PMs acende alerta para ações antidemocráticas

Pelo menos 160 cidades do país serão palco de manifestações tanto pró-governo, quanto da oposição, neste 7 de setembro — data de comemoração da Independência do Brasil. Inflados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) — que sinalizou que deve participar dos atos de Brasília e São Paulo —  as manifestações governistas preocupam autoridades, principalmente pela alta adesão das polícias militares aos ataques feitos pelo Chefe do Executivo às instituições democráticas.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta semana, o ano de 2021 revela aumento de adesão das Polícias Militares ao bolsonarismo. O  número de profissionais das forças de segurança pública interagindo em ambientes radicais de apoio ao Chefe do Executivo cresceu 24%.

"As Polícias Militares estão bastante 'bolsonarizadas', e isso é um problema para as instituições, já que elas param de atuar como polícia de Estado para exercerem um papel de polícia favorável a uma ideologia", explica Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Brasília e São Paulo são os palcos de protestos que mais preocupam. Caravanas de policiais militares de diversos estados partiram rumo à capital federal.  Nas redes sociais, há intensa movimentação de apoiadores de Bolsonaro para divulgar as viagens. Os anúncios são compartilhados em grupos de Whatsapp, Telegram e em comunidades do Facebook.

Em São Paulo, o comandante da Polícia Militar e chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, coronel Aleksander Lacerda,  foi afastado por ato de indisciplina, após publicar, em suas redes sociais, mensagens de convocação para a manifestação bolsonarista que ocorrerá no dia 07 de setembro.  Além disso, a capital paulista terá atos pró e contra Bolsonaro a uma distância de menos de 4 km.

Segundo Rafael Alcadipani, as polícias militares mostram maior alinhamento às ideias radicais de Bolsonaro do que as polícias Civil e Federal. O especialista aponta haver hipótese de ataques às instituições por membros da Segurança Pública, mas não de forma organizada.

"Não acredito na incidência de um movimento transloucado, institucional e organizado atentar contra a ordem democrática apenas para defender Bolsonaro. Dito isso, acredito que, sim, há possibilidade de alguns elementos mais radicalizados dessas PMS tentarem cometer alguma ação de lobo solitário, como um ataque a um ministro do Supremo ou utilização de violência durante essas manifestações. Também há um risco de que a polícia tenha dois pesos e duas medidas: que ela seja mais agressiva contra as manifestações de oposição do que caso haja quebra da ordem pelas manifestações da direita."

Ricardo Prado, ex-promotor de Justiça, professor de Direito Penal e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), lembra que a Constituição assegura a liberdade de consciência e de crença, todavia, "estabelece que configura crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático".

"Militares e policiais não são cidadãos comuns, eles exercem a importante função de garantir a segurança pública e, exatamente por isso, possuem limitações inerentes a seus cargos. Não podem fazer greve, nem exercer atividade política (para isso precisam se afastar das funções)", explica.

"Os policiais e militares que se envolverem em ações ilegais contra o Estado são passíveis de demissão do serviço público. Espero que todos cumpram a lei e evitem problemas para si mesmos."

Governo de SP promete punição "rigorosa" a PMs insurgentes

Após o afastamento do comandante da PM Aleksander Lacerda, o governador João Doria (PSDB) determinou que todos os manifestantes que forem às ruas no feriado de 7 de setembro sejam revistados, inclusive os policiais — da ativa ou reformados.

"A Polícia Militar recebeu a orientação para que todos, sem exceção, com mochilas, com bolsas, com bolsos, serão revistados. Em hipótese nenhuma será permitido qualquer tipo de armamento em poder de quem quer que seja, mesmo que sejam policiais aposentados. Se forem, serão convidados a se retirar e não participarão da manifestação", afirmou.

Para o especialista em Segurança Pública Rafael Alcadipani, é boa a ideia de revistar policiais e manifestantes, mas não pode ser a única medida preventiva.

"A Constituição garante que as manifestações sejam feitas sem a utilização de armas, mas isso não é sempre 100% garantido que vá funcionar. É uma medida, mas é difícil garantir que todas as pessoas vão de fato ser revistadas. É uma boa medida, mas não pode ser a única. É preciso vigiar os extremistas de forma que se atente de forma clara e objetiva para que não tentem fazer nada que fuja das normas da corporação."

Procurada pelo iG , a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que eventuais descumprimentos das normas serão apuradas e punidas.

"Os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, compromissados com os valores e deveres da instituição e respeito às leis, são responsáveis pelos seus atos e opiniões quando deles se afastam. Os policiais militares da ativa, conforme a legislação, são proibidos de participar de eventos de caráter político-partidário. Toda e qualquer denúncia de descumprimento das normas vigentes são rigorosamente apuradas e punidas, se confirmadas. As forças policiais atuam diuturnamente para garantir os direitos e a segurança de todos."