O governo do presidente Jair Bolsonaro comprou máscaras PFF2, um dos melhores modelos para a proteção contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), por R$ 3,59 a unidade e pagou R$ 8,65 por unidade de uma máscara que acabou não tendo uso por ser imprópria para profissionais da saúde. A diferença de 141%, porém, ficou ocultada.
Isso porque o primeiro contrato, no qual o governo comprou 500 mil máscaras PFF2 da 3M do Brasil, foi omitido em ofícios do Ministério da Saúde ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ambas as compras foram realizadas com dispensa de licitação logo no início da pandemia de Covid-19, em 2020, mas a informação sobre o contrato só foi fornecida após insistência do MPF. Possíveis irregularidades na aquisição de máscaras de proteção impróprias de fabricação chinesa , do tipo KN95, são investigadas pela Procuradoria da República.
Ministério escondeu existência de contrato
O coronel do Exército Élcio Franco, então secretário executivo do ministério da Saúde, e Roberto Ferreira Dias, então diretor do Departamento de Logística em Saúde, foram cobrados por procuradores para entregarem uma relação com todos os contratos de compras de máscaras feitos pelo ministério durante a pandemia de Covid-19.
Em ao menos três ocasiões, Dias, que assina os documentos, escondeu a existência de contrato com a 3M. O único contrato referente a máscaras N95 (que associa tanto PFF2 quando KN95) que aparece nas tabelas entregues ao MPF é o de aquisição do produto suspeito.
Dias foi demitido do ministério depois da denúncia de cobrança de propina no valor de US$ 1 por dose de vacina. Já Franco está em uma cargo na Casa Civil. Ambos são investigados pela CPI da Covid.
Máscaras impróprias
O contrato escondido da 3M impediu que o contrato investigado tivesse seu preço comparado. Reportagem da Folha revelou que as KN95 adquiridas pela Saúde eram impróprias para uso, apesar de caras, e inclusive tinham a inscrição "non-medical" na embalagem.
As máscaras ficaram guardadas em um galpão após a impossibilidade de uso. O que foi omitido do MPF, que investiga as irregularidades, é justamente a existência de uma contratação direta, sem intermédios (no caso do contrato supostamente irregular, houve intermédios), por um preço bem inferior no mesmo momento da pandemia.
Ambos os contratos foram assinados sob a gestão de Luiz Henrique Mandetta na Saúde. O contrato direto com a 3M, no valor de R$ 1,79 milhão, foi assiando em 12 de março de 2020. Já o contrato das máscaras chinesas, com intermediários, foi assiando em 8 de abril do mesmo ano.
As gestões seguintes do ministério continuaram defendendo a compra da KN95 e permitiram que Dias continuasse liderando as principais compras durante a pandemia. Ele só foi demitido após avanços na CPI da Covid.