Jurista sobre desfile de tanques: 'jogo de humilhação e ambição' de Bolsonaro
Joaquim Falcão elogia reação do Supremo Tribunal Federal (STF) aos ataques do presidente que, em sua avaliação, praticou quebra de decoro
Professor de direito constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras e fundador do curso de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão enxerga no desfile de tanques em Brasília “um jogo de humilhação e ambição” praticado pelo presidente Jair Bolsonaro com as instituições.
Como o senhor observou essa “tanqueata” ocorrida em Brasília ontem?
Bolsonaro estimula a ambição e pratica a humilhação. Isso, que ele faz com as pessoas, está fazendo com as instituições. No caso das Forças Armadas, as humilha com um papel que não é o que a Constituição determina. Essa ameaça institucional ele já fez, inclusive, quando disse que a “Constituição sou eu”. Bolsonaro entende a democracia como um jogo de pôquer autoritário.
O senhor vê perigo nessas declarações ?
A Constituição diz que os Poderes são harmônicos, mas a realidade mostra que não. No mínimo, eles são tensos entre si. E essa tensão é o que rege a democracia, porque um poder está sempre atento ao outro. Harmonia é um ideal inalcançável, e quando os poderes foram harmônicos, como foi na ditadura de 1964, acabou a democracia.
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O senhor concorda que o STF acertou o tom diante das investidas de Bolsonaro?
O importante é a mensagem que o STF manda para o país e para Bolsonaro, que é a seguinte: estamos unidos. Divergir no voto é saudável. Convergir na defesa da instituição é indispensável, e é a isso que estamos assistindo.
O que significam esses ataques ao Judiciário?
Essas falas do presidente são falta de decoro. E falta de decoro é justificativa para impeachment .