Na quinta-feira passada, quando o país registrava a menor média móvel de mortes desde o início da pandemia, com 1.155 óbitos, o presidente Jair Bolsonaro recebeu das mãos da médica Maria Emília Gadelha Serra um documento de 15 páginas sobre "riscos" das vacinas. O material, ao qual O GLOBO teve acesso, foi produzido por um grupo de médicos liderados por Serra e classifica os imunizantes como "produtos experimentais injetáveis". Segundo a médica, o presidente disse que analisaria o conteúdo. O GLOBO apurou que o documento já está nas mãos de técnicos do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Ministério da Saúde. A pasta, porém, nega que o tenha recebido oficialmente.
"Entreguei ao presidente documento sobre os imunizantes e os riscos extremamente preocupantes da aplicação desses 'produtos experimentais' em grávidas, lactantes e crianças. Bolsonaro tomou conhecimento e disse que iria analisar", afirmou Serra, por mensagem.
O material, informa a médica, que postou foto no Instagram com o presidente, inclui dados extraídos do VigiMed (sistema eletrônico para a notificação de eventos adversos relacionados ao uso de medicamentos e vacinas). Graduada pela UFRJ, mestre em Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço pela Unifesp, Maria Emília Serra também é presidente da Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica (SOBOM).
De acordo com especialistas, a aceleração da vacinação no país é a causa central da redução no número de óbitos por Covid-19. A imunização em massa é reconhecida pelo Ministério da Saúde como a principal estratégia para conter a pandemia no país. Apesar disso, são frequentes as declarações do presidente questionando a eficácia dos imunizantes. Bolsonaro destoa dos líderes mundiais ao escolher não se vacinar.
Ao longo de cerca de 15 páginas, o documento entregue ao presidente fala sobre "reações indesejadas" das vacinas e se posiciona contrariamente a um projeto que tramita no Congresso para instituir uma espécie de "passaporte da imunidade" com o objetivo de abrandar restrições a pessoas vacinadas, permitindo o acesso a eventos culturais e esportivos, por exemplo.
A última versão do documento apresentado a Bolsonaro é assinada por 241 médicos. Para se ter uma ideia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) conta com 567.930 profissionais registrados.
Além da rejeição ao "passaporte da imunidade", os 241 médicos defendem que seja assinado um termo de consentimento por aqueles que forem se vacinar, com informações das bulas das vacinas, "uma vez que tais informações não estão sendo amplamente divulgadas ao público".
Os médicos pedem ainda notificação obrigatória dos efeitos adversos relacionados a vacinas; autópsia de pessoas que morrerem e tenham sido vacinadas; e auditoria de, no mínimo, três amostras de cada uma das vacinas aprovadas no país, por "laboratórios independentes". Os médicos listam dez laboratórios "sem conflitos de interesse com as indústrias farmacêuticas produtoras das mesmas e sem vínculos políticos".
"Gostaríamos de deixar claro que este ofício não é uma cruzada contra vacinações em geral, mas a necessária exposição de aspectos específicos, preocupantes e graves sobre as atuais ditas vacinas contra a Covid-19 que foram autorizadas em tempo recorde com tecnologias nunca antes utilizadas em massa em seres humanos e de composição, benefícios e riscos que não foram e continuam não sendo transparentes para a sociedade", diz o documento.
Ao longo do texto, no entanto, os pesquisadores levantam dúvida sobre a eficácia e a segurança dos imunizantes contra a Covid-19, argumentando que a "pressa" com que as vacinas teriam sido desenvolvidas é incompatível com "biossegurança".
Atualmente, quatro vacinas são utilizadas pelo PNI para imunizar a população brasileira (Pfizer, Janssen, CoronaVac e Oxford/AstraZeneca) e todas elas passaram pelo crivo da agência antes de serem disponibilizadas à população. A ampla análise da Anvisa considerou não só informações sobre eficácia, mas também sobre a segurança dos imunizantes. Apesar disso, além de entregar os documentos contrários à vacina da Covid-19 ao presidente, os médicos enviaram o conteúdo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
"Nossa função como médicos é cuidar de pessoas. O que fizemos foi uma manifestação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para esclarecer sobre os riscos aos Procuradores e Magistrados, que são os que deverão decidir o futuro da população brasileira em relação aos produtos experimentais que estão sendo aplicados como vacinação em massa durante uma pandemia - fato nunca presenciado na história da Medicina. A decisão sobre questões jurídicas é da atuação deles. Como médicos temos o dever de alertar, visando evitar danos à saúde, sequelas e óbitos, além de riscos desconhecidos para as futuras gerações", acrescentou Serra.
A farmacologista Soraya Smaili, coordenadora do centro "Sou Ciência" da Unifesp, afirma que as suspeitas levantadas nos documentos são equivocadas. Ela explica que as vacinas em aplicação no país passaram pelas fases pré-clínicas, quando o produto é administrado em animais, e pelos testes clínicos, quando o imunizante é avaliado em humanos. Ela afirma ainda que as vacinas passaram pelo crivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) que avaliou os protocolos, além de serem submetidas à análise rigorosa da Anvisa.
"O maior furo desse documento é que (os signatários) começam dizendo que não pode ser aplicado um produto que seja experimental. Estes produtos não são experimentais. Eles passaram por testes e os testes são rigorosos. Quando temos qualquer produto farmacêutico, e a vacina é um insumo farmacêutico, ela passa por testes específicos antes de serem administrados em humanos. E, depois, mesmo em humanos há testes muito bem controlados. Estão desmerecendo todo o sistema de pesquisa da ciência e também as instituições de qualidade do nosso país. Isso é um absurdo completo. Não tem sentido o que estão falando de que é pesquisa experimental", explica Smaili.
A especialista foi voluntária do estudo para desenvolvimento da vacina de Oxford e explica que os efeitos adversos das vacinas também são amplamente monitorados pelas instituições de pesquisa responsáveis.
"Continuam recebendo informações dos voluntários. A Unifesp coordena os estudos da vacina de Oxford no Brasil. Todo mês recebo e-mail e mensagem pedindo informações sobre meu estado de saúde e tenho que fazer retornos regulares para saber como estão aqueles que foram os primeiros a receber vacinas. Esse acompanhamento continua para saber se o voluntário teve efeitos adversos, se a pessoa sentiu algo diferente, se houve alguma intercorrência. E para saber se a pessoa teve Covid-19, porque sabemos que nenhuma vacina é 100%. Sabemos que elas previnem muito fortemente contra forma sintomática da doença, mas não totalmente, então precisamos continuar acompanhando".
A especialista destaca ainda que as pesquisas de vacina já são avaliadas por comitês internacionais independentes quando há relatos de eventos adversos e que há protocolos de proteção de dados de modo que "quem tem conflito de interesses não pode participar de avaliações". Epidemiologista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel reitera a posição de Smaili e reafirma a segurança dos imunizantes.
"Vacinas são seguras. Quando elas são analisadas pelos nossos órgãos de controle, todos documentos necessários estão ali. Essas vacinas não surgiram agora, são tecnologias que estão sendo estudadas há mais de 15 anos", explica Maciel. "O presidente está dando um péssimo exemplo desde o início da pandemia. Vemos o impacto da vacinação principalmente na faixa etária de idosos que já está com esquema completo de doses. Vimos que a vacina é segura".
Em nota, o CFM afirmou que "empenha amplo apoio à vacinação em massa da população brasileira contra a Covid-19", como faz historicamente. O órgão disse ainda que desconhece o documento assinado pelos médicos e defendeu a imunização: "À luz do conhecimento atual, no caso específico das vacinas contra a Covid-19, reitere-se que - apesar de terem sido desenvolvidas num curto espaço de tempo, de forma inédita na história - o uso desses imunizantes é importante instrumento de prevenção e combate ao avanço da pandemia." O CFM destacou a importância do uso de máscaras e das medidas de higiene para reduzir o contágio.
Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde informou que, "até o momento", não recebeu o documento sobre os riscos da vacina. Em nota, esclareceu que os imunizantes da Covid-19 disponibilizados no Brasil "passaram previamente por todas as fases de análise pré-clínica e clínica, foram aprovados para uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passam por um rígido processo de avaliação de qualidade pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz":
"Importante destacar que a pasta realiza o monitoramento de Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV) e a notificação destes eventos é realizada rotineiramente.
Por fim, o ministério informa ainda que existem diversos estudos e publicações relativas à segurança das vacinas Covid-19 no contexto do monitoramento pós-marketing, bem como relatórios das diferentes agências regulatórias e de órgãos de saúde pública, os quais também incluem alertas referentes a eventos adversos graves identificados, com potencial associação causal com esses imunizantes. Todas essas publicações demonstram o excelente perfil de risco benefício das diferentes vacinas Covid-19 frente ao controle da pandemia".