O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde, nesta representação, pela acusação de ter ameaçado manifestantes contrários ao governo, por meio de postagem em uma rede social em 2020. É a terceira representação contra Silveira no Conselho de Ética.
A pena de censura escrita foi proposta pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), relator da representação. O parlamentar foi escolhido após a rejeição, por 10 votos a 9, do parecer proposto pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que previa a suspensão do mandato de Silveira por três meses.Neste caso, a representação contra Silveira foi movida pelos partidos Rede, PSOL e PSB.
Por se tratar de pena considerada branda, a decisão não precisa ser votada pelo plenário. A Mesa Diretora da Câmara deverá definir se a pena será apenas lida no plenário ou publicada diretamente no Diário da Câmara dos Deputados e transmitida ao parlamentar.
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Defesa
Em depoimento no Conselho de Ética, Silveira afirmou que não fez nenhuma ameaça no vídeo e que, na verdade, respondeu a uma agressão que tinha sofrido. “Eu disse: ‘caso venham me agredir, eu vou me defender e vou defender minha família’”, relatou.
Suspensão
Na semana passada, o Conselho de Ética aprovou parecer que recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Prisão Silveira está preso desde fevereiro deste ano, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes após divulgação de vídeo em que incitava violência contra os ministros da Corte. O parlamentar chegou a ir para a prisão domiciliar em março, mas voltou para o regime fechado no fim de junho após violações ao uso da tornozeleira eletrônica.