O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, foi convidado nesta terça-feira pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para explicar nota das Forças Armadas tornada pública na semana passada . Braga Netto assinou o documento em questão, redigido em tom de críticas ao presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Inicialmente, Braga Netto seria convocado. Após sinalização do governo de que o ministro compareceria à comissão no dia 10 de agosto, o requerimento de convocação do deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor da iniciativa, foi transformado em convite.
Os três comandantes das Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) subscreveram o documento de Braga Netto. O gesto provocou desgaste com a cúpula do Congresso. Os militares reagiram a uma fala de Aziz em sessão da CPI sobre suspeita de corrupção no Ministério da Saúde. Durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias, o parlamentar disse que “os bons das Forças Armadas devem estar envergonhados” pelo envolvimento de militares nas suspeitas envolvendo processos da pasta.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que “as Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro". O texto foi, inclusive, compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro. A insatisfação entre parlamentares foi agravada por entrevista dada ao GLOBO pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior. De acordo com o militar, as Forças Armadas têm "mecanismo dentro da base legal" para reagir. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre qual seria essa ação.
Durante a sessão em que o convite foi aprovado, Elias Vaz (PSB-GO) afirmou que a nota era muito grave, uma tentativa de "intimidar o parlamento brasileiro".
No requerimento, ele afirma que a manifestação "configura claramente uma verdadeira intimidação não só ao Senador Omar Aziz, mas ao Parlamento brasileiro, que tem procurado exercer o seu papel constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Inclusive esta comissão tem fiscalizado claros indícios de irregularidades envolvendo as Forças Armadas, em processos licitatórios".
Para que a convocação fosse transformada em convite, o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) garantiu que falava que nome do ministro. Braga Netto, segundo deputado, sinalizou que estaria à disposição para falar no dia 10 de agosto.
Alguns parlamentares, porém, chegaram e apoiar a convocação para firmar posição.
"Os comandantes das Forças e o ministro, primeiro, têm que ter vergonha na cara. Não se intimida comissão parlamentar de inquérito, não se intimida o parlamento brasileiro. Ele precisa vir aqui convocado explicar o que significa "quem tem arma não ameaça". O que significa as Forças Armadas têm "base legal agir"? Tem qual base legal e para tomar qual atitude? Essas explicações têm que ser dadas", discursou Kim Kataguiri (DEM-SP).