Marco Aurélio declara apoio a Mendonça e Aras, na sessão de despedida do STF

Com um discurso marcado por recados polêmicos aos colegas e pela declaração de apoio ao advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar sua vaga,  o ministro Marco Aurélio Mello foi homenageado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira em uma sessão solene dedicada ao ministro, que se aposenta no próximo dia 12 após 31 anos de atividades na Corte.

Ao agradecer os discursos que recebeu na solenidade, um deles feito por Mendonça, o decano enfatizou as "palavras muito amáveis" do chefe da AGU e declarou o seu apoio ao nome do ministro para a vaga. Nome de preferência do presidente Jair Bolsonaro , que se comprometeu com a nomeação de um ministro "terrivelmente evangélico", Mendonça, que foi Ministro da Justiça, também é pastor da Igreja Presbiteriana .

— E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo —, disse Marco Aurélio.

Apesar do apoio do dono da vaga no Supremo, a resistência no Senado ao advogado-geral da União já faz Bolsonaro refazer os cálculos para sua indicação. Sem garantia de que Mendonça será aprovado pelos senadores, o presidente avalia apresentar apenas em agosto o nome para substituir o decano, conforme mostrou o GLOBO nesta quinta-feira.

No discurso que fez em homenagem a Marco Aurélio, Mendonça elogiou a "audácia" do decano ao longo dos anos no Supremo, destacando a posição de minoria adotada por ele e o respeito à Constituição .

— Muitas das vezes ouvíamos que a posição do ministro não prevaleceu no Plenário, mas quantas vezes a posição minoritária se transformou em majoritária ao longo dos anos? Vossa excelência está perdoado pela audácia de se destacar, mas estamos agradecidos pois vossa audácia e destaque enalteceu o STF — afirmou o advogado-geral da União.

Mendonça não foi o único candidato ao STF a falar na homenagem a Marco Aurélio. Aliado do Planalto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o decano "honrou o Judiciário com mais de 31 anos dedicados à mais alta Corte judicial do país" e falou sobre o "legado de competência, intrepidez e profundo zelo não só pela manutenção, mas pelo desenvolvimento e aprimoramento da ordem jurídica, sobretudo a Constitucional".

O chefe da PGR, porém, já foi avisado que deve ser reconduzido ao cargo — mas tem a torcida dos senadores, que têm preferência pelo perfil mais político de Aras.

Depois de manifestar o apoio ao AGU e encerrar o discurso, Marco Aurélio pediu novamente a palavra para dizer que se sentiria "muito honrado" caso Aras fosse escolhido para a sua cadeira.

— O que disse em relação ao doutor André, falo quanto ao doutor Augusto Aras. Seria uma honra para mim muito grande vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo — afirmou. Ao GLOBO, o ministro atribuiu a manifestação tardia sobre Aras a uma "falha de memória".

No discurso em que citou os demais colegas da Corte, Marco Aurélio reviveu polêmicas internas do tribunal, como uma disputa para a vaga de ministro do STF no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , em que ficou de fora. A vaga foi ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes .

— O Supremo é a composição atual, e aí devo agradecer a convivência com vossa excelência, presidente, ministro Luiz Fux. Com a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes – e apenas judicante. A convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski, com a nossa mascarada, pelo menos na telinha, ministra Cármen Lúcia — alfinetou o decano. A ministra, apesar de estar virtualmente na sessão, estava usando máscara de proteção contra a covid-19.

Apesar da sessão de despedida, esta quinta-feira não marca a despedida de Marco Aurélio da Corte. O ministro seguirá trabalhando até o dia 12, já no recesso do Poder Judiciário, quando enfim completa 75 anos.