O comandante do Exército , general Paulo Sérgio Oliveira, decidiu abrir um procedimento administrativo contra o ex-ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello , por participar de ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro neste domingo (23), no Rio.
A expectativa é que Pazuello seja notificado ainda nesta segunda-feira (24) e, em seguida, o Exército deverá divulgar uma nota de esclarecimento.
Mais cedo, o comandante da Força se reuniu com o ministro da Defesa
, Walter Braga Netto, para discutir a situação de Pazuello. Na semana passada, o próprio Braga Netto, que é general da reserva, participou de manifestação pró-Bolsonaro em Brasília, o que também gerou críticas.
Após ser notificado, Pazuello vai se manifestar por escrito e, em seguida, será ouvido pessoalmente pelo comandante do Exército. O ex-ministro poderia ser ouvido por outro superior, mas pela repercussão do fato general Paulo Sérgio assumiu a responsabilidade. Caberá a ele decidir se Pazuello será ou não punido.
No Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército, há vedações expressas sobre militares participarem de manifestações políticas coletivas.
O artigo 45 do Estatuto fala, por exemplo, que são "proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político".
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Na Força, o desejo é que o desfecho sobre o caso Pazuello seja anunciado no mais tardar até o final desta semana.
O entendimento é que uma solução rápida é de interesse do ex-ministro, que poderá ser chamado novamente a prestar esclarecimentos na CPI da Covid no Senado. O prazo, no entanto, pode ser estendido a pedido do próprio ex-ministro. Ele poderá apresentar justificativa sozinho ou com o auxílio de uma advogado.
Segundo fontes militares, Pazuello, se comprovado a transgressão à disciplina, Pazuello poderá ser punido com advertência (a forma mais branda da punição), repreensão (mais enérgico, feita por escrito e publicado em boletim interno), detenção ou prisão disciplinar.
A situação de Pazuello é considerada gravíssima qualquer que seja a sanção, uma vez que não é comum punições aplicadas à oficiais-generais.
A participação de Pazuello na manifestação bolsonarista fez aumentar a pressão para que o ex-ministro passe à reserva remunerada.
A intenção de que o general pedisse aposentadoria já era presente entre o comando do Exército quando ele estava no cargo de ministro, mas agora se intensificou com a participação cada vez mais frequente de Pazuello em atos políticos ao lado de Bolsonaro, que tem levado o general a viagens pelo Brasil.
A ida de Pazuello ao ato deste domingo deixou integrantes da cúpula do Exército especialmente irritados. Pazuello é um dos alvos recentes da CPI da Covid no Senado , além de enfrentar outras frentes de investigação de órgãos como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas, por conta da condução do combate à pandemia como ministro da Saúde.
O temor dos militares é que a presença do general em atos políticos arranhe a imagem da instituição, com uma associação indevida entre o Exército e o governo.