A disputa existente entre o alto comando militar brasileiro e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Repúblicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ficou exposta nesta semana por causa de uma licitação para compra de uma ferramenta de espionagem.
Licitações desse tipo geralmente envolvem órgãos oficiais brasileiros de investigação a serem beneficiados, como o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e a Abin (Agência Brasileira de Informações), mas desta vez eles não aparecem no edital e nas tratativas.
O edital 03/21 do Ministério da Justiça possibilita um gasto de R$ 25,4 milhões, previsto para esta quarta-feira, 19. A intenção é a contratação do programa de espionagem Pegasus, desenvolvido pela empresa israelense NSO Group.
O Pegasus é muito avançado e polêmico, por já ter sido usado para espionar celulares e computadores de jornalistas e críticos de governos em todo o mundo.
Segundo o The New York Times, o software foi usado pelo governo do México, na gestão de Enrique Peña Nieto, para espionar ativistas contrários à sua gestão. O governo chegou a gastar US$ 80 milhões para o uso da ferramenta desde 2011 até 2017.
De acordo com o portal UOL, Carlos Bolsonaro vem tentando diminuir o poder dos militares na área de inteligência e, por isso, articulou com o novo ministro da Justiça, Anderson Torres, excluir o GSI da licitação. O órgão, que é responsável pela Abin, é chefiado pelo general Augusto Heleno e tem muitos militares em seu quadro.
O objetivo do vereador seria usar as estruturas do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expandir uma "Abin paralela", onde tenha influência.
Carlos Bolsonaro não se pronunciou sobre o tema. O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu uma nota dizendo que o processo de licitação visa a "aquisição de ferramenta de busca e consulta de dados em fontes abertas para ser usado, pelo ministério e órgãos de segurança pública, nos trabalhos de enfrentamento ao crime organizado" e que "a referida licitação não tem nenhuma relação com o sistema Pegasus".
Ainda segundo o UOL, a empresa NSO Group, dona do Pegasus, por meio de um revendedor brasileiro, já fez uma proposta de R$ 60,9 milhões para o pregão. O valor poderá ser reajustado para se enquadrar à quantia estabelecida.
- Com informações de UOL.