Os entraves para a participação de mulheres nos espaços mais disputados da política ganharam destaque depois de um bate-boca no início de maio na CPI da Covid.
O episódio da discussão entre integrantes da bancada feminina e parlamentares aliados ao governo Jair Bolsonaro sobre o momento em que elas poderiam falar durante as audiências mostrou, do mesmo lado do debate, senadoras de diferentes espectros da política.
Nenhuma senadora tem vaga formal na comissão (as 18 vagas foram preenchidas por homens), então elas têm se revezado para fazer perguntas durante as audiências.
Em entrevista à BBC News Brasil, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder da bancada feminina, que participou do episódio na CPI, diz que "hoje há um certo receio da voz feminina".
No MDB desde que ingressou na política e uma pessoa que se considera "de centro", a senadora diz também que a pauta do direito da mulher não pertence à esquerda.
"Com exceção de um outro item, acho que essa agenda, em muito pouco tempo, foi resgatada", diz Tebet, que é filha do ex-senador e ex-governador já falecido Ramez Tebet.
A senadora, que foi abandonada pelo próprio partido na eleição para presidência do Senado, foi a primeira mulher a disputar o comando da Casa, em 2021. Também foi a primeira parlamentar mulher a comandar a disputada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira vice-governadora de Mato Grosso do Sul e primeira prefeita de Três Lagoas (MS).
Tebet diz que, na política, precisou mudar seu comportamento ("aprender a falar mais alto - porque a mulher tem que falar mais alto para ser ouvida, infelizmente, até hoje -, saber bater na mesa, saber enfrentar de igual pra igual") e afirma que busca evitar práticas como acelerar a própria fala durante reunião com colegas homens.
"Eles são obrigados a me ouvir, como nós somos obrigadas a ouvi-los."
Depois de defender pautas relacionadas à ampliação da participação de mulheres na política e de combate à violência contra mulheres, a senadora disse que tem dificuldade de se definir como feminista, "embora seja". E acrescentou que não é a favor da legalização do aborto. "Essa é uma pauta em que não consigo ser progressista. Se tiver que votar, não consigo votar."
Leia, a seguir, os principais pontos da entrevista:
BBC News Brasil - Na primeira semana da CPI da Covid, teve destaque a discussão entre a bancada feminina e senadores governistas. Como a senhora entende a falta de senadoras nessa comissão e como isso pode ser compensado?
Simone Tebet - Entendo, mas não compreendo. Quer dizer, entendo que a comissão é pequena, formada apenas por onze parlamentares, e dois deles tinham que vir do estado do Amazonas, porque o foco da CPI é o episódio lamentável de faltar até oxigênio no estado do Amazonas, e nós não temos mulheres senadoras (no AM). Dentro desse processo, os líderes indicaram, infelizmente, só senadores de sexo masculino.
Nesse sentido, eu entendo, mas não tem como compreender, como explicar para a sociedade brasileira, formada na sua maioria por mulheres, que não temos pelo menos uma voz feminina na CPI que reputo ser a mais importante da história do Congresso Nacional.
Além de não termos mulheres - não por culpa nossa -, ainda fomos criticadas, no sentido de: por que as mulheres não exigiram esse espaço?
BBC News Brasil - E qual é a resposta?
Tebet - A explicação está se dando com nossa atuação. Conseguimos ir para dentro da comissão - mesmo sem direito a voto, estamos participando da inquirição das testemunhas.
Fizemos um pedido, e também houve um embate nesse sentido, para que pudéssemos constar não como as últimas a falar, mas pelo menos uma senadora constando na lista dos titulares na hora de inquirir testemunhas e uma senadora na lista de suplente. Isso faz toda a diferença.
Se não tivéssemos feito esta cobrança, que foi atendida pela comissão, só teríamos direito a ouvir a primeira voz feminina depois de dezoito vozes masculinas.
Estamos sendo muito críticas ali no sentido de descobrir: houve omissão? E a pergunta é quem pecou - um pecado mortal da omissão e, muitas vezes, até da ação equivocada, conduzindo através de medidas contra a ciência, achando que com negacionismo ia fazer um passe de mágica?
Vamos, no final da CPI, mostrar o quanto a voz feminina foi importante, quem sabe para que nas próximas CPIs nunca mais essa situação se repita.
BBC News Brasil - Nesse episódio, vimos senadoras de espectros diferentes brigando por uma mesma coisa, de certa forma. Quais são os problemas comuns a parlamentares do PSL, do Cidadania, do MDB?
Tebet - Temos divergências político-partidárias, ideológicas. Pensamos diferente, por exemplo, na questão econômica - algumas mais à esquerda são contra privatizações, outras mais de direita são favoráveis a privatizações. Há senadoras independentes como eu, que são mais de centro, com uma tendência na economia mais próxima da centro-direita e na pauta de costumes e políticas públicas, mais próxima da esquerda.
Mas há duas pautas muito claras que garantem a unanimidade: combate à violência contra a mulher e empoderamento da mulher - projetos relacionados a dar mais espaços de poder para mulher tanto na iniciativa privada, quanto no poder público.
No mandato eletivo, a maioria - digo que 90% - da bancada feminina é fechada também nessa parte. Toda e qualquer reforma eleitoral e toda e qualquer reforma política sempre tem, com todo respeito aos colegas, um espírito de porco - é um termo que a gente usa muito aqui - querendo tirar direitos, avanços da mulher e tentar retrocessos velados, porque também eles têm vergonha de bater de frente, mas é velado, nas entrelinhas, nas vírgulas. Se não tomar cuidado, eles tentam tirar nosso tapete.
BBC News Brasil - Por exemplo?
Tebet - Em 2015, na minirreforma eleitoral, a bancada feminina estava para conquistar um direito que era o grande pulo do gato - garantir que nós tivéssemos proporcionalmente o mesmo tempo de rádio, televisão e de ajuda financeira do fundo eleitoral partidário.
A gente colocou uma emenda nesse sentido e, na última hora, eles falaram: ah, mas vocês não têm direito a nada, então, vamos colocar que será não menos que 5% e não mais que 15% do tempo de rádio, televisão e de fundo.
A gente perdeu, somos minoria. Tivemos que recorrer ao STF e TSE, que confirmaram, portanto, que temos 30% em tempo de rádio, televisão, e de ajuda financeira.
Isso resultou, de forma concreta, que numa única eleição na Câmara dos Deputados - nós saímos de 55 mulheres, deputadas federais eleitas para 77, aumento de quase 50%, porque passamos a ter mais visibilidade e a mesma ajuda oficial financeira.
Isso mostra que não tem esse discurso que mulher não vota em mulher ou que mulher não gosta de política. Isso mostra que nós só não tínhamos a paridade de armas.
BBC News Brasil - Cientistas políticas apontam que, sim, é uma dificuldade para mulheres serem eleitas, mas que, chegando lá, outra barreira é conseguir ocupar postos mais relevantes.. .
Tebet - Lá dentro, chegamos sozinhas, isoladas, muito poucas. Gosto muito da frase da Michelle Bachelet de que quando uma mulher entra na política, muda a mulher - porque ela chega sozinha, tem que mudar o tom, engrossar a voz, bater na mesa, ou não é ouvida -, mas quando entram várias mulheres na política, muda a política.
Mais mulheres estão entrando na política, a gente está conseguindo mudar a política.
Poucas conseguem muito pouco num órgão colegiado como o Legislativo, onde você, para aprovar uma lei, depende de maioria simples ou absoluta.
Se não somos maioria, a primeira dificuldade é que temos que contar com a bancada masculina para avançarmos nas nossas pautas - por sorte, está vindo uma nova geração, que já consegue avançar nesse papel.
É uma luta constante, mas as mulheres estão assumindo esse protagonismo que que nos cabe, por direito. Somos poucas, mas somos persistentes.
Eu acho que hoje há um certo receio, um pouco, da voz feminina. Hoje eles nos percebem competentes, preparadas, bem intencionadas, mas percebem que temos por trás de nós todo um movimento, não só feminino ou feminista. Temos um movimento da sociedade civil brasileira por trás de nós.
BBC News Brasil - A senhora também foi a primeira mulher a concorrer à presidência do Senado e o seu partido, MDB, abandonou a s enho ra antes da eleição em 2019. Com as informações que tem hoje, a que a sra atribui esse movimento?
Tebet - Quando entrei candidata, já sabia que minha chance de ganhar era menos de 5%, porque, na realidade, concorri contra o candidato do presidente em exercício do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do Presidente da República (o senador Rodrigo Pacheco, que acabou eleito).
Fui sabendo que há determinados momentos na vida que a gente perde quando ganha e ganha quando perde. Falei: vou até o final pra ganhar ou perder, porque eu represento a mulher na política, que pela primeira vez tem a oportunidade de ser indicada por um partido, então, eu preciso abrir essa porta pra que um dia alguém se sente nesta cadeira.
E o segundo ponto tão importante quanto é que não há democracia sem dependência de poderes, principalmente a independência do poder mais democrático, que é o Poder Legislativo. É inadmissível, seja quem for o Presidente da República, ingerência de um Presidente da República, de um chefe do executivo no Congresso Nacional.
Então, essa coisa ostensiva, clara, de um Presidente ter candidato, e a gente ter chapa branca dentro da Câmara ou do Senado, isso fragiliza a democracia.
BBC News Brasil - A senhora falou na união, mas a indicação é de que não teve os votos de todas as senadoras (a votação é secreta).
Tebet - Foi a primeira candidatura, no modo virtual. Meu concorrente teve condições de pegar um avião, ir pra vários locais. Eu fui uma candidata mais de última hora e não tive de me deslocar, até por uma questão da pandemia, né? Muitas já tinham feito compromissos. Então, eu quero crer que os compromissos partidários delas as impediram de voltar atrás.
Acredito, sinceramente, seja quem for a próxima candidata à presidência do Senado, no momento futuro, a bancada feminina vai trabalhar unida até descumprindo orientação partidária, pelo menos 90% das mulheres.
BBC News Brasil - Há projetos e temas que seriam mais debatidos no Congresso se houvesse mais mulheres?
Tebet - Retrocesso numa reforma política eleitoral não haveria. E também uma discussão da questão das cadeiras, é um sonho nosso, de termos garantidas 30% de cadeiras de mulheres no Legislativo brasileiro, no sistema proporcional, nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias.
Por que que a gente fala em 30% e não 50%? Porque é a média do mundo, nós não queremos nada mais do que isso, e a média brasileira não passa de 13%, 14%, 15%.
BBC News Brasil - A senhora mudou sua postura desde que entrou para a política?
Tebet - Tive que aprender a falar mais alto - porque a mulher tem que falar mais alto para ser ouvida, infelizmente, até hoje -, saber bater na mesa, saber enfrentar de igual pra igual, numa disputa, num embate político, para ser respeitada.
Você viu?
Sou ainda dessa geração que era preciso gritar. Hoje você não precisa gritar, mas precisa falar mais alto.
Em termos morais e éticos, tenho orgulho de dizer que sou a mesmíssima pessoa. Eu prezo muito por isso, acho que somos muito poucas, nós não podemos errar - nós temos ainda essa carga sobre os nossos ombros.
Tenho pra mim que o meu erro passa sempre amplificado, como um megafone. Então, não posso me dar ao luxo de errar.
Há certos erros que a gente não consegue apagar. Tem erros que nós não podemos cometer porque vão ser colocados, infelizmente, na conta da mulher na vida pública.
BBC News Brasil - Quais foram os piores episódios em termos de machismo?
Tebet - Quando fui candidata à prefeitura de Três Lagoas (MS), como sou filha de homem público, os comentários muito utilizados, na primeira candidatura - e meu pai morreu logo em seguida, sempre tive que me virar sozinha na minha vida pública -, como forma de me diminuir, era ´a filhinha do papai´, ´ah, porque pediu para o papai a prefeitura´.
Se fosse um homem, não diriam isso, até pelo meu histórico profissional, já que tinha sido professora em seis universidades, e tinha pós-graduação, mestrado.
Quando você fala em misoginia, sexismo, normalmente vem: ah esse discurso do sexo frágil, isso de coitadinha, isso é mimimi.
Nesse aspecto, o presidente Bolsonaro, nos ajuda. Porque quando ele vem com esse discurso, ele torna público o que pensa numa parte, ainda que pequena, da sociedade brasileira, que é misógina, sexista, embora a maioria absoluta dos homens não seja mais.
BBC News Brasil - E dentro do Senado?
Tebet - No Senado, como estamos lidando ali com senadores, que já têm mais idade e experiência, não consigo visualizar violência, digamos, verbal, sexual, moral.
Mas, de forma velada, o tempo todo a gente percebe que, numa reunião, se não falarmos alto, se demorarmos um pouquinho mais, tentam cortar nossa palavra.
Na CPI, já aconteceu mais de uma vez. Falar um pouco a mais, para o homem, pode. Para a mulher: "ah, ela fala demais".
E isso faz com que a gente tenha que mudar um pouco a postura de forma equivocada. Eu mesma, às vezes vou pra uma reunião de líderes - e até hoje ainda me policio pra não fazer isso porque não posso aceitar esse tipo de situação -, tento falar muito rápido, como se eles tivessem fazendo um favor de me ouvir.
Não, eles não estão fazendo o favor de ouvir. Eles são obrigados a me ouvir, como nós somos obrigadas a ouvi-los.
Então, há sim, nesse tipo de pensamento velado. Eu não sei o que é pior, porque quando é velado, a gente também demora pra descobrir, mas é velado e constante.
BBC News Brasil - A senhora já deixou de defender alguma pauta relacionada a direitos da mulher por considerar uma pauta associada à esquerda?
Tebet - Nunca. Posso recuar em algumas coisas relacionadas à pauta econômica, mais à direita, ou menos, pensar que não é o momento político. Agora, em relação a política pública, jamais. Somos muito poucas, seria inadmissível escolher momentos para defender pautas.
Por exemplo, tenho dificuldade de falar que eu sou feminista. Venho de um estado extremamente conservador, sou nascida no interior de um estado que é do interior, estudei em escola católica quase a vida inteira.
Tenho dificuldade hoje, no Brasil, no que se refere à situação toda de falta de política educacional, de falta de amparo, inclusive, do poder público… Eu tenho dificuldade de avançar na pauta do aborto.
As pessoas se chocam: 'mas como? você é tão progressista em relação às outras coisas'. Eu falo: mas as pessoas que votaram em mim sabem que isso é da minha natureza - não consigo enxergar de forma diferente.
O que consigo ir e acho um absurdo é toda uma falta de rede de proteção pública, de saúde pública, de educação nas escolas… Mas tenho dificuldade. Essa é uma pauta em que não consigo ser progressista. Se tiver que votar, não consigo votar.
BBC News Brasil - Defensores da descriminalização do aborto argumentam que a legalização diminui a morte das mães e inclusive reduz o número de abortos. (Segundo a OMS, países onde o aborto foi legalizado nas décadas de 1970 e 1980 e que têm acesso a informações e métodos anticoncepcionais também têm taxas menores de interrupções da gestação)
Tebet - Não gosto de comparar o Brasil a nenhum lugar, porque tem características muito próximas de países desenvolvidos e características, infelizmente, muito próximas de países subdesenvolvidos. Inclusive na área educacional.
Enquanto não tivermos condições de melhorar a política de ensino, investir em educação sexual, em política pública, no SUS, em uma rede de proteção, em todos os sentidos, não podemos comparar o Brasil nesse quesito a países europeus.
BBC News Brasil - A senhora diz que tem dificuldade de usar a palavra feminista para se definir por entender que uma mulher feminista é a favor da legalização do aborto?
Tebet - Não é por mim, porque eu me enxergo. Alguém que lute por igualdade das minorias de um modo geral - e, consequentemente, da mulher - não tem como não ser feminista.
É um termo que agora você não consegue mais nem definir, é uma coisa que nós vamos ter que voltar a discutir: o que é o feminismo? O que é ser feminista no Brasil, que também não se iguala a ser feminista em outros países?
Mesmo que a mulher não queira, se ela luta contra qualquer tipo de injustiça da falta de uma mulher na iniciativa privada, na sociedade civil, como líder comunitária, como professora, como médica, como profissional liberal, ela é feminista.
Eu tô dizendo que, de modo geral, como tudo no Brasil também, está polarizado e há certo radicalismo. Às vezes, não me enxergam como feminista, ou, às vezes, eu tenho dificuldade, também, em dizer que sou, embora seja, porque há uma pauta ou outra em que pode ser que eu não me enquadre nesse perfil.
Sou uma pessoa de centro e tenho horror a essa polarização. Uma pessoa de centro como eu tem dificuldade até de se adjetivar: sou feminista ou não sou feminista? Não importa.
Não adianta você ser rotulada e não seguir a cartilha, né? Então, o que importa são seus gestos e sua história.
BBC News Brasil - A pauta do direito da mulher pertence à esquerda?
Tebet - Não, jamais. Não pertence e hoje no Congresso isso está muito claro. Com exceção de um outro item, acho que essa agenda, em muito pouco tempo, foi resgatada.
A própria esquerda, num ato muito claro diante dessa situação de ter um presidente que hoje tem dificuldade de conhecer essa igualdade da nossa luta, a própria esquerda percebeu e, generosamente, compartilha: olha, essa pauta não é nossa.
E a mulher que se rotula como direita chegou e falou: opa, peraí, essa pauta não é sua, essa pauta é nossa. E a esquerda falou: verdade, é sua mesmo, é de todos nós.
A mulher, hoje, no Congresso, de direita ou esquerda, senta numa mesma mesa, de igual pra igual, toma cafezinho, e depois, se entra na parte econômica, é uma outra história. Mas acho que a gente tem unanimidade em relação à pauta de políticas públicas, com exceção de um ponto ou outro.
BBC News Brasil - Se o caminho é difícil para mulheres brancas e privilegiadas, ele é ainda mais difícil para mulheres negras e periféricas. Como ampliar esse acesso dentro da política?
Tebet - A única forma que nós temos é continuar com nossa bandeira da luta por igualdade de oportunidade de acesso. Isso passa por cotas em universidades, nos espaços públicos, porque está muito comprovado que a mulher negra precisa ter visibilidade, ter condições de conseguir se impor.
Eu daria um conselho para mulheres negras que querem entrar na vida pública: procure nos incluir, da mesma forma que nós estamos procurando incluí-las. Mas isso está acontecendo normalmente. Eu não vejo, no universo feminino, essa divisão.
O que a gente pode fazer, e eu tenho um projeto no Senado, é colocar, pelo menos, 30% de mulheres nos órgãos de direção partidária, nas executivas dos partidos, porque é quem escolhe as candidatas negras, brancas, amarelas, pardas.
Se eu colocar mais mulheres nas executivas dos partidos, vou permitir que busque na pluralidade da sociedade mulheres que representam diversos segmentos.
BBC News Brasil - Alguns políticos e lideranças femininas dizem que a única presidente mulher que o Brasil teve foi vítima de machismo. A senhora, que votou a favor do impeachment, concorda com a avaliação de que o fato de Dilma Rousseff ser mulher influenciou na retirada dela do Palácio do Planalto?
Tebet - Da minha parte e da bancada feminina que votou favoravelmente, sem dúvida nenhuma, não.
O processo de impeachment depende de dois elementos: político e jurídico. O jurídico existia.
Você pode falar que não era tão forte quanto uma grande corrupção e eu não acho que a presidente Dilma tenha sido corrupta. São coisas distintas.
Houve crime de responsabilidade, é a minha visão. E o fato de haver crime de responsabilidade significa que você precisa votar favoravelmente ao impeachment? Não. É preciso que haja o elemento político.
Tínhamos ali a tempestade perfeita e o impeachment só acontece quando há a tempestade perfeita. Não vi machismo no evento.
Agora, se no inconsciente de cada um (havia), aí já é mais difícil de visualizar, até porque ela não foi a única no Brasil a sofrer impeachment.