Nesta segunda-feira (17) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Brasília. Em seu pronunciamento criticou gestões anteriores do Ministério dos Direitos Humanos dizendo que a população e os direitos humanos não eram servidos por este. "Era um ministério voltado a uma doutrinação e defesa das piores práticas praticadas pela esquerda no Brasil e no mundo", disse.
Segundo o presidente, a bíblia dos ministérios anteriores seria o PNDH3 (Programa Nacional de Direitos Humanos) . Um documento "Com quase 200 itens inacreditáveis. Um dos mais esquisitos tratava da descontrução da heteronormatividade", cita.
O item que a que Bolsonaro faz menção se trata de um parágrafo sobre a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero que propõe como ação programática "Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade ".
No evento, Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui um programa nacional de combate à violência contra crianças . A ação tem como objetivo promover políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente afim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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Além disso o presidente afirmou que, 'por ironia do destino', os direitos humanos o promoveram no passado. "Eu era acusado, e muito, nessa área também" completou.
O Ministério
O órgão foi instituído pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 17 de abril de 1997 e era denominado em alguns governos de Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e em outros de Secretaria Especial de Direitos Humanos . Nesse período, embora uma secretaria, tinha estatuto de ministério.
Em uma das reformas ministeriais realizadas pela gestão de Dilma Rousseff , a pasta foi fundida com outras duas, em 2015. Então, foi criado o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos , gerido no período por Ideli Salvatti (2014-2015), Pepe Vargas (2015) e Nilma Lino Gomes (2015-2016)
Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania. Em fevereiro de 2017, Temer recriou o Ministério e o colocou sob responsabilidade de Luislinda Valois (PSDB) .