O ex-deputado federal constituinte Vivaldo Barbosa publicou uma nota posicionando-se criticamente sobre o uso do fundo partidário. Para ele, o recurso vem passando por distorções e sendo utilizado para proveito pessoal e familiar. Ele ainda fala sobre a Fundação Leonel Brizola
, que recebe 20% do fundo, e que estaria sendo usada para beneficiar famílias: “Brizola ficaria triste”.
“Veja o caso do PDT: o presidente nacional, que também é estadual e municipal, colocou seu cunhado (Carlos Garcia) como tesoureiro do partido para cuidar de somas expressivas dos recursos partidários; sua irmã (Célia) é, há décadas, administradora e tesoureira da Fundação Leonel Brizola, que recebe 20% do Fundo Partidário; seu genro (Thiago) trabalha na Fundação; seu sobrinho (Jolido), idem; agora, colocou seu filho caçula (Leonardo) como um dos dirigentes da Fundação", diz o ex-deputado.
Na nota, Barbosa explica que o fundo deveria ser utilizado para livrar os partidos políticos da dependência das empresas e de grupos econômicos e que, dessa forma, seria muito importante. Inclusive para custear formação política das militâncias partidárias, levantamento de dados da situação social e econômica do País, elaboração de projetos e para compreender melhor os problemas do povo brasileiro.
Entretanto, ele defende que o problema está na Constituição Federal, ao considerar o partido político uma sociedade civil.
“Os partidos políticos podem ser fundados na esquina e serem registrados no cartório e têm total autonomia de organização. Como sociedade civil, seus estatutos são feitos pelos seus fundadores e dirigentes (donos?), que atribuem a si os mais amplos poderes, nomeiam direções estaduais, municipais e os demais organismos internos, são reeleitos indefinidamente, escolhem os candidatos. Resultado: nas eleições, a indicação de candidatos é objeto de amplas negociações. Não somente políticas, claro”, opina Barbosa.
Com tamanho poder, e em meio a ausência de controle, o ex-deputado afirma que os dirigentes tiram proveito do fundo partidário. “Em meio a ausência de controles (a fiscalização dos recursos públicos nos partidos não é feita pelo TCU, mas pelo TSE, que não dispõe de estrutura fiscalizadora condizente), os dirigentes procuram tirar proveito pessoal: restaurantes e hotéis caros, viagens confortadas, contratação de amigos para prestarem serviços altamente remunerados e outras cositas más. E também procuram beneficiar os familiares”.
“Brizola, como ficaria triste ver seu nome usado dessa maneira. Além de cargos em gabinetes de liderança parlamentar, participações em governos estaduais e municipais”, declara Barbosa. O ex-deputado ainda conta que recebeu de um militante do PDT a estimativa de que pelo menos um milhão de reais por ano é destinado à família do presidente.
“É preciso impor regras de controle e de funcionamento dos partidos políticos, garantir às minorias condição de disputa e participação nas direções partidárias, é preciso arrancar da Constituição esta definição canhestra de que partido político é sociedade civil. Para aperfeiçoar a política, é preciso aperfeiçoar os partidos”, finaliza.