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A oposição à prefeitura de Bruno Covas (PSDB)
na Câmara Municipal de São Paulo reuniu assinaturas para pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, nos moldes da CPI que acontece no senado. O objetivo é investigar os gastos do município na pandemia e os índices de mortes. Para a CPI ser aprovada ela precisa passar por duas votações. As informação são do jornal O Estado de S. Paulo.
O requerimento, que também conta com assinaturas de vereadores da base governista, deve ser votado em plenário na próxima semana. A proposta deve passar por duas votações e precisa do apoio de 28 dos 55 vereadores nas duas. Diferente do Senado Federal, a abertura da CPI não depende do presidente Milton Leite (DEM), que faz parte da base aliada do governo.
O pedido para abertura da CPI contou com a assinatura de todos os membros da oposição (PT e PSOL têm 12 assentos na Câmara), mas só vai para votação porque também contou com o apoio de vereadores da base aliada da prefeitura, das bancadas do Republicanos, Podemos e DEM.
Para o líder do governo na câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB), não há necessidade de uma CPI. “Não há nenhum pedido de informações ao governo que ficou sem resposta. A Prefeitura foi a primeira do país a divulgar boletins diários com informações da covid. É legítimo o parlamentar colher as assinaturas, mas assinar um requerimento não é o mesmo que votar a aprovação em plenário”, disse Riva.
O autor do pedido, Antonio Donato (PT), afirma que o principal alvo da CPI deverá ser a taxa de mortes, acima da média nacional, da capital paulista. Atualmente, o prefeito Bruno Covas está de licença e a prefeitura está sob o comando do vice-prefeito, Ricardo Nunes (MDB).
“Apesar de ser a cidade com mais recursos, São Paulo teve uma taxa de mortes de 250 pessoas a cada 100 mil habitantes, enquanto esta taxa no país está ao redor de 200”, disse. Caso a comissão seja aberta, serão apurados também a falta de testagem, o uso de recursos. “Vamos apurar também a situação da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Campo Limpo, que registrou 102 mortes por falta de UTI entre março e abril”, diz o vereador.
Com início da CPI no senado, Donato afirma que “o maior responsável pelas mortes é o governo federal, mas São Paulo não foi as mil maravilhas que eles afirmam que foi”.
A Prefeitura estima que 25% da população de São Paulo já contraiu a Covid-19. A estimativa foi apontada com base em um inquérito sorológico realizado em fevereiro. Até a útima quarta-feira, 05, 27.824 pessoas morreu por causa da infecção pelo novo coronavírus na cidade e mais de 1 milhão de pessoas foram infectadas.
Edson Aparecido, secretário municipal da Saúde, nega que os índices de mortalidade da pandemia sejam maiores em São Paulo do que no restante do País. "Somos o epicentro da doença. No começo do ano passado, tínhamos 60% dos casos. Hoje, temos 8% dos casos e 7% dos óbitos", argumentou.
Para a CPI da Covid ser encaminhada para votação, um requerimento deve ser apresentado na sessão ordinária da Câmara, pedindo a instalação da quarta comissão de inquérito (é possível haver apenas cinco no total e hoje já há três: as CPIs dos Animais, dos Aplicativos e da Violência contra as Pessoas Trans). Se o requerimento passar, outro pedido deve ser protocolado, solicitando que a CPI da Covid seja considerada prioritária para passar na frente na fila de 13 requerimentos de instauração de CPI já protocolados pelos vereadores em 2021.