A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul encaminhou para o Distrito Federal um pedido de abertura de investigação contra o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, para apurar “suposta prática de crime de racismo e improbidade cometido por servidor público federal, no exercício do cargo” . Durante sessão no Senado em que parlamentares pediam a demissão do chanceler Ernesto Araújo, Martins fez um gesto que foi considerado obsceno ou associado a supremacistas brancos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o pedido foi aberto após reportagens jornalísticas explicarem a apropriação do gesto conhecido popularmente como “OK” por movimentos supremacistas brancos. O procurador Enrico Rodrigues de Freitas, que assina o despacho enviado à capital, declarou que existem “indícios mínimos capazes de ensejar a investigação criminal de ocorrência de fato criminoso”.
Entre os possíveis crimes previstos pelo procurador estão “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como por sua repercussão na esfera de improbidade administrativa, posto que praticado no exercício de função pública federal”.
Os autos para investigação foram enviados para Brasília pois o caso envolve um servidor público federal no exercício do cargo. Por isso, o MPF-RS argumenta que o pedido respeita as regras de atribuição e competência para apuração de supostos crimes.
Segundo o colunista Lauro Jardim, o senador Fabiano Contarato quer que o Senado oficialize um voto de censura a Filipe Martins por "gestos racistas e preconceituosos".
Em requerimento, o senador alega que "o gesto por si só pode representar um convite à manifestação e à ação de grupos supremacistas brancos que são, tradicionalmente, conhecidos por sua violência e virulência".
Relembre o caso
Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduzia a sessão, Martins, sentado atrás dele, fez com a mão um gesto — juntando os dedos polegar e indicador em um círculo e deixando os outros três dedos esticados — que no Brasil é conhecido como um xingamento e em países como os Estados Unidos como “OK”, que, entre supremacistas, é associado às letras W e P, de White Power (poder branco). As imagens viralizaram no Twitter e levaram o nome do assessor do presidente Jair Bolsonaro aos assuntos mais comentados da plataforma.
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Ao identificar o gesto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) interrompeu a sessão e Pacheco afirmou que iria solicitar a abertura de uma investigação sobre o fato. Nesta quinta-feira, o presidente da Casa criticou a postura de Filipe Martins e confirmou que determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Legislativa sobre o caso e que Martins terá o direito de se explicar às autoridades. Independente da intenção do assessor, Pacheco disse que, ao observar as imagens, é possível identificar um gesto "completamente inapropriado".
— Nós não podemos ter pré-julgamentos em relação ao fato, mas, verdadeiramente, vendo as imagens, nós identificamos um gesto completamente inapropriado para o ambiente do Senado Federal.
O presidente Jair Bolsonaro comunicou a aliados nesta quinta-feira que vai exonerar Filipe Martins do governo. A seu núcleo político, Bolsonaro disse que gosta de Martins, mas que o servidor errou ao fazer o gesto, durante a fala de Pacheco no Senado. E que não iria se desgastar com "gente grande" por conta do ocorrido.
— Não vou me f... por conta de erro de terceiro escalão — disse a seu núcleo político na manhã de hoje.