Reunião de líderes partidários está marcada para as 15 horas
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião de líderes partidários está marcada para as 15 horas

Os líderes partidários da Câmara se reúnem nesta quinta-feira (4), às 15h, para definir quem serão os presidentes das comissões da Casa. Os comandos dos 25 órgãos permanentes são cobiçados por terem a responsabilidade de analisar todos os projetos em tramitação no plenário da Câmara, de acordo com suas respectivas áreas.

As presidências das comissões são distribuídas pelo critério da proporcionalidade partidária. Isso quer dizer que, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, elas serão instaladas. A partir de então essas comissões se reúnem para eleger seus presidentes e vice-presidentes. Elas vão começar a funcionar logo em seguida após ficarem com suas atividades suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Para que servem as comissões

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões. Ou seja, não precisam ser votados no plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos. Ela deve ser presidida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), uma das maiores apoiadoras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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