Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenta fazer a ponte entre o governo federal e as farmacêuticas Pfizer e Janssen para que o brasil adquira as vacinas
Marcos Oliveira/Agência Senado
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tenta fazer a ponte entre o governo federal e as farmacêuticas Pfizer e Janssen para que o brasil adquira as vacinas

Após se reunir com as farmacêuticas Pfizer e Janssen nesta segunda-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se encontrará com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello na parte da tarde para negociar a compra de vacinas .

Em pronunciamento à imprensa após a reunião, Pacheco disse que procurará, com o ministro da Saúde, "identificar e resolver entraves que estão sendo impeditivos para que o Brasil adquira essas vacinas".

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também esteve presente na reunião com as farmacêuticas. Ele relembrou a oferta da Pfizer, feita em junho do ano passado,  de vender 70 milhões de doses ao Brasil. O governo federal não aceitou a proposta .

Medida provisória

Um dos temas da reunião com as empresas norte-americanas foi a aprovação da MP 1.026/2021 com a inclusão de dispositivos prevendo a responsabilização da União por eventuais efeitos negativos dos imunizantes das empresas farmacêuticas Pfizer e Janssen, contra a covid-19.

A medida provisória flexibiliza regras para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus, não prevê a responsabilização governamental por eventuais efeitos adversos da vacinação e, por isso, Randolfe apresentou uma emenda, de número 76, que autoriza a União a assumir essa responsabilidade.

"Uma alternativa que se vislumbrou foi essa autorização legislativa através de um projeto de lei, uma emenda à medida provisória 1.026 que tramita na Câmara que dá autorização à União para assumir os riscos inerentes à essa vacina, inclusive podendo constituir garantias e seguros para essa finalidade. É algo que vou submeter ao ministro e a decisão é do governo federal e do ministério da Saúde", comentou Pacheco.

"De qualquer forma, vale destacar a responsabilidade direta do Ministério da Saúde e não nos cabe interferir na negociação (...)"O que tenho buscado, como presidente do Congresso, é encontrar soluções. O que couber ao Congresso, assim o faremos, de ser colaborativo com o Ministério da Saúde, com o governo federal para termos o máximo possível de vacinas".

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