O deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , afirmou que irá votar a favor da libertação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) , preso na terça-feira (16) após divulgar um vídeo atacando ministro do Supremo Tribunal Federal . Para o congressista, a soltura de Silveira é necessária para manter as garantias da imunidade parlamentar.
“Dentre outros fatores, amanhã votarei pela libertação do Dep. Fed. @danielPMERJ em nome das garantias da imunidade parlamentar, liberdade de expressão, devido processo legal, ampla defesa e contraditório”, publicou Eduardo Bolsonaro no Twitter.
Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal após a expedição do mandado pelo ministro Alexandre de Morais, do STF. Na gravação, Silveira entoava a volta do AI-5, método de censura usada na Ditadura Militar.
O parlamentar também é investigado em dois inquéritos no Supremo, relatados por Alexandre de Morais. Junto a outros políticos e empresários, o congressista é suspeito de participar da organização de atos antidemocráticos . Silveira também é acusado de integrar o “Gabinete do Ódio” , grupo que disseminava notícias falsas contra opositores de Jair Bolsonaro.
Até o momento, o presidente da república, que é apoiado por Daniel Silveira, não se pronunciou. Nesta noite, Jair Bolsonaro publicou apenas uma foto e anunciou que haverá reduções nos impostos para bicicletas.
Decisão da Câmara
A Câmara dos Deputados vai decidir nesta quinta-feira (18) se mantém a prisão de Daniel Silveira ou se ele será libertado . Como é parlamentar, Silveira poderá ser solto caso a maioria dos deputados vote pela prerrogativa de imunidade parlamentar.
No entanto, interlocutores do Congresso Nacional e apoiadores do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), acreditam ser muito difícil os deputados aprovarem a soltura de Silveira e acham que as acusações devem ser enviadas ao Conselho de Ética da Câmara , que deverá ser reativado para julgar o caso.
Na tarde dessa terça-feira (17), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pela manutenção da prisão do congressista.