PDT entra com ação no STF contra ato de Lira que anulou cargos na Câmara

O PDT acionou nesta terça-feira (2) o Supremo Tribunal Federal ( STF ) pedindo a suspensão do primeiro ato do novo presidente da Câmara dos deputados,  Arthur Lira (PP-AL), que anulou a votação dos cargos da Mesa Diretora da Casa e anulou a formação do bloco do seu adversário, na disputa, Baleia Rossi (MDB). 

A decisão do líder da Câmara fez com que partidos que apoiaram Baleia na eleição sejam “rebaixados”ou não consigam ter cargos na Mesa Diretora. Situação e oposição convocaram eleição para formação da Mesa.  Contudo, Lira adiou a sessão para a próxima quarta (3).

Para o partido, a decisão de Arthur Lira é autoritária e vai contra o discurso que ele próprio pregou durante a corrida eleitoral:

“O respectivo ato perpetrado pela autoridade coatora está em dissonância com a sua pauta lançada na disputa da presidência, em que pautava uma gestão participativa, colegiada, mas ao ser eleito desconfigurou o seu tom e passou a tomar decisões arbitrárias e voluntaristas em desrespeito as forças partidárias existentes e contrariando, notadamente, os parâmetros legais e malferindo os direitos subjetivos dos parlamentares”.

Na eleição que definiu o presidente da Câmara, os blocos de Lira e Baleia se reuniram antes do pleito para definir os integrantes da Mesa Diretora.

Quanto maior o bloco, caso do vencedor Arthur Lira, mais cadeiras na mesa.

Na última segunda (1), deputados pró-Lira alegaram que o PT se inscreveu como parte do bloco de Baleia Rossi após o prazo final, e por conta disso, no seu primeiro ato como presidente, o deputado eleito anulou a formação dos partidos que apoiaram o emedebista.

O relator da ação, ministro Dias Toffoli, deu prazo de 10 dias para que Arthur Lira se manifeste. A Advocacia-Geral da União ( AGU ) e a Procuradoria-Geral da República ( PGR ) também foram solicitadas para serem ouvidas pelo Supremo.

Agora, o presidente da Casa tenta construir um acordo com o grupo derrotado para resolver a questão da Mesa Diretora.