O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, prestou homenagem na manhã desta sexta-feira (20) ao Dia Nacional da Consciência Negra , comemorado nesta data.
"O Brasil foi a sociedade escravocrata
mais longa de todo mundo e, por isso, nós devemos cotidianamente nos lembrar disso", disse Fux, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro deu a declaração durante uma cerimônia num hotel em Brasília. O evento marcou a assinatura de um convênio entre cartórios e Ministério das Relações Exteriores para emitir certidões de nascimento, casamento e óbito fora no Brasil.
A parceria vai beneficiar brasileiros que residem ou estão em viagem a qualquer um dos 138 países nos quais o Brasil tem representação diplomática.
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O convênio permite que consulados do Brasil no exterior tenham acesso a uma base de dados que reúne todos os atos de nascimentos, casamentos e óbitos feitos pelos cartórios. Chama-se Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
O acesso ao CRC Nacional permite que os consulados pesquisem, solicitem e recebam certidões por meio de um sistema automatizado que interliga os cartórios.
A medida facilita a realização de atos civis, como casamentos, compra de imóveis, financiamentos, constituição de empresas e registro de filhos, por exemplo. Assim, não há necessidade de regressar ao Brasil para ter esses documentos.