Agência Pública


85 cidades brasileiras elegem prefeitos e vices multados por infrações ambientais
Texto: Bianca Muniz, Bruno Fonseca | Infográficos: Larissa Fernandes
85 cidades brasileiras elegem prefeitos e vices multados por infrações ambientais

Nestas eleições, 85 municípios brasileiros elegeram prefeitos ou vices multados pelo Ibama por cometerem infrações ambientais na última década. Eles foram autuados por desmatamento, queimadas, exploração de floresta nativa localizada em reservas ou por prestar informações falsas para os órgãos ambientais a fim de acobertar atividades ilegais. 

Segundo levantamento da Agência Pública, a maior parte desses políticos são do MDB , seguidos pelo PP e DEM

Cerca de um terço dos candidatos a prefeito e vice com multas que disputaram as eleições saíram vitoriosos nas urnas. A Pública já havia revelado que 223 candidatos nestas condições concorreram em 2020.

Um quarto dos políticos eleitos com multas ambientais dirigem prefeituras na Amazônia 

Pará e Mato Grosso , ambos com dez políticos eleitos em cada, são os dois estados da Amazônia Legal que mais tiveram prefeitos e vices eleitos com multas ambientais. Juntos, estes dois estados representam cerca de um quarto de todos os 87 prefeitos e vices com multas ambientais que foram eleitos em 2020.

No Pará, é o município de Trairão que encabeça a lista: tanto o prefeito quanto o vice, que foram reeleitos em 2020, têm multas ambientais. Valdinei José Ferreira e seu vice, Maurício de Lima Santos, ambos do Partido Liberal (PL), têm juntos mais de R$ 6,6 milhões em multas.

Trairão ficou marcado como um dos municípios onde ocorreu o “ Dia do Fogo ” em agosto de 2019: uma série de incêndios provocados intencionalmente por fazendeiros, empresários, advogados e pessoas ligadas ao setor agropecuário.

Valdinei, conhecido como Django , é madeireiro e foi condenado em abril deste ano, em primeira instância, por destruir 1,3 mil hectares da floresta amazônica. Segundo o Ibama, o desmatamento ocorreu em 2012 sem autorização, em uma fazenda de Django. Na Justiça Federal, Django negou a autoria, afirmou que o desmatamento era antigo e que comprou a fazenda antes da criação da Unidade de Conservação.

Django também foi condenado pela Justiça Estadual a pagar mais de R$ 43 mil de indenização após autuações do Ibama em 2011 e 2012 por possuir uma serraria clandestina. Ele também foi acusado pelo MPF por extração ilegal de madeira em uma Unidade de Conservação em Itaituba, em dezembro de 2007 — o processo ainda não teve sentença.

Já o vice Maurício foi denunciado pela Procuradoria do Pará por desmatamento em Novo Progresso. Em outra ação do MPF, em 2014, ele foi denunciado por entrar sem autorização na Floresta Nacional do Trairão com máquinas para explorar a floresta. Ele foi condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão e aguarda julgamento. Procurados pela reportagem, os políticos não responderam até a publicação.

Além de Trairão, políticos com multas foram eleitos prefeito ou vice nos municípios paraenses de Água Azul Do Norte, Parauapebas, Rurópolis, São Félix Do Xingu, Tomé-Açu, Tucumã, Itaituba (onde o candidato reeleito promoveu aglomeração durante a comemoração do resultado) e Novo Progresso — as duas últimas também foram palcos do “Dia do Fogo” de 2019.

Já no Mato Grosso , foi reeleito o candidato com maior número absoluto de multas ambientais nestas eleições: Freud Fraga dos Santos, do DEM, que seguirá para o segundo mandato como vice-prefeito de Alto Araguaia. 

Ele foi denunciado em 2014 pelo MPF no Pará na Operação Castanheira . À época, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Procuradoria da República consideraram a quadrilha como uma das que causaram mais danos à Amazônia — de acordo com as autoridades, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. 

Marlon Arthur Paniago, advogado do vice-prefeito no processo, diz que ele e seu cliente não reconhecem “envolvimento dele em nada” e que “o processo judicial ainda está em tramitação na Justiça, sendo certo que jamais teve qualquer condenação em processo crime de quaisquer espécie, em qualquer grau ou jurisdição”.

Além de Alto Araguaia, candidatos com multas se elegeram prefeitos ou vices nos municípios matogrossenses de Alto Boa Vista, Colíder, Colniza, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Porto Dos Gaúchos, Querência e Tapurah.

Já o prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Grec a, do DEM, é o único político a chefiar uma capital de estado que possui multa ambiental nesta década. No entanto, as multas que somam R$ 16.700 foram quitadas com o órgão ambiental.

As multas se referem a infrações contra a fauna entre 2015 e 2016 como deixar de apresentar informações ambientais exigidas pela fiscalização e manter em cativeiro uma espécie da fauna silvestre sem autorização. Procurado, Greca não respondeu até a publicação.

Levantamento da Pública mostra que 85 municípios brasileiros elegeram representantes com infrações ambientais nas eleições deste ano

Nordeste é região com mais prefeitos e vices multados que venceram as eleições

Um terço dos políticos e vice eleitos que têm multas ambientais estão em prefeituras do Nordeste . A região encabeça o ranking nacional com 30 políticos eleitos multados. Em seguida, está o Norte, com 27; Centro Oeste, com 16; Sudeste, que tem 10; e o Sul com 5.

O Nordeste também possui duas cidades cujo prefeito e vice eleitos têm multas ambientais: Itarema e Cruz, ambas no Ceará. No município de Itarema, o prefeito reeleito Elizeu de Charles Monteiro (PDT) recebeu duas multas na última década, por exercer pesca sem a licença do Ibama. Já seu vice, Antonio Aristoteles da Silva (ou Toteles, do PTB), foi autuado por transporte de madeira com documento invalidado, sendo multado no valor de 30 mil reais.

Em Cruz, os multados pelo Ibama são os empresários João Muniz Sobrinho (Jonas Muniz) e Glaydston Luiz Farias Muniz (Gleidin), ambos do PSDB. Eles acumulam juntos seis multas ambientais na última década por desmatamento e transporte ilegal de madeira. As multas somam mais de 1,7 milhões de reais.

Gleidin, o vice-prefeito eleito, foi autuado em 2017 por destruir 24,2 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica. A multa, no valor de 175 mil reais, encontra-se em análise. Já as cinco multas de Jonas ocorreram por infrações nos municípios de Cruz e Camocim, no Ceará, e no município de Bom Jardim, no Maranhão, de acordo com levantamento realizado pela Pública com dados exportados no dia 18 de outubro.

Após esta data, foi incluída uma nova multa de Jonas no banco de multas do Ibama, de uma infração contra a flora ocorrida em setembro de 2020, no valor de 1,050 milhões de reais. A reportagem procurou os políticos citados e não obteve resposta até a publicação.

Metodologia da análise de dados

1) Foram utilizados os dados levantados no último levantamento de candidatos multados pelo Ibama, realizado pela Agência Pública ;

2) Atualizamos as multas com os dados do Ibama exportados no dia 17 de novembro, e as candidaturas aptas e deferidas no dia 14 de novembro, disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais do TSE;

3) O levantamento de prefeitos e vice-prefeitos eleitos foi realizado com os dados da API do TSE, a partir dos scripts disponibilizados por Renata Hirota e Marco Faganello.

Abaixo, a lista de prefeitos e vice-prefeitos eleitos no primeiro turno com registros de multas no Ibama na última década:

Município UF Cargo Candidato Partido Quantidade de multas Valor total das multas Valor quitado
Medeiros Neto BA Prefeito Adalberto Alves Pinto PROS 4 133.200,00 1.000,00
Joaquim Gomes AL Prefeito Adriano Ferreira Barros PTB 1 1.000,00 1.000,00
Acopiara CE Prefeito Antônio Almeida Neto MDB 1 12.000,00 12.000,00
Itarema CE Vice-prefeito Antonio Aristoteles Da Silva PTB 1 30.000,00 0,00
Araguatins TO Prefeito Aquiles Pereira De Sousa PP 1 5.000,00 5.000,00
Pinheiros ES Prefeito Arnobio Pinheiro Silva CIDADANIA 1 3.386,80 0,00
Umburatiba MG Prefeito Belarmino Teixeira Da Costa AVANTE 1 84.000,00 0,00
Arez RN Prefeito Bergson Iduino De Oliveira REPUBLICANOS 1 6.000,00 6.000,00
Sapucaia RJ Prefeito Breno José De Souza Junqueira PTB 1 21.000,00 0,00
Pedro Canário ES Prefeito Bruno Teófilo Araújo REPUBLICANOS 1 3.369,60 0,00
Tapurah MT Prefeito Carlos Alberto Capeletti PSD 1 185.000,00 0,00
Tomé-açu PA Prefeito Carlos Vinicios De Melo Vieira PL 1 420.000,00 0,00
Tucumã PA Prefeito Celso Lopes Cardoso PSDB 1 300.000,00 0,00
Marcelândia MT Prefeito Celso Luiz Padovani DEM 3 1.494.150,00 0,00
Machadinho D’oeste RO Vice-prefeito Claudemir Rodrigues De Araújo DEM 1 170.000,00 0,00
Sidrolândia MS Prefeito Daltro Fiuza MDB 1 4.000,00 0,00
Parauapebas PA Prefeito Darci Jose Lermen MDB 1 10.000,00 0,00
Nacip Raydan MG Prefeito Eduardo Antonio De Oliveira PP 1 270.000,00 0,00
Itarema CE Prefeito Elizeu Charles Monteiro PDT 2 23.600,00 0,00
Alto Paraíso RO Vice-prefeito Everaldo Gabaldo PSB 1 572.645,00 0,00
Apiacá ES Prefeito Fabrício Gomes Thebaldi PP 2 7.600,00 5.000,00
Jaborandi SP Vice-prefeito Fernando Amauri Chaboli PODE 2 66.000,00 0,00
Cidelândia MA Prefeito Fernando Augusto Coelho Teixeira PP 2 124.654,40 0,00
Querência MT Prefeito Fernando Gorgen DEM 3 1.010.000,00 0,00
Alagoa Nova PB Prefeito Francinildo Pimentel Da Silva CIDADANIA 2 2.500,00 500,00
Caseara TO Vice-prefeito Francisco Neto Pereira Braga PTB 1 1.300,00 0,00
São José Do Belmonte PE Prefeito Francisco Romonilson Mariano De Moura PSB 2 134.900,00 134.900,00
Peixe TO Vice-prefeito Fransergio Narciso De Morais MDB 1 5.000,00 0,00
Alto Araguaia MT Vice-prefeito Freud Fraga Dos Santos DEM 13 12.491.360,00 0,00
Araguapaz GO Prefeito Gabriel Fornieles Moreira DEM 1 230.000,00 0,00
Lábrea AM Prefeito Gean Campos De Barros MDB 1 82.000,00 0,00
Novo Progresso PA Prefeito Gelson Luiz Dill MDB 2 2.545.000,00 0,00
Ipaba MG Prefeito Gilberto Pereira Soares Junior PSC 1 1.500,00 0,00
Cruz CE Vice-prefeito Glaydston Luiz Farias Muniz PSDB 1 175.000,00 0,00
Colíder MT Prefeito Hemerson Lourenço Maximo PATRIOTA 1 530.000,00 0,00
Água Azul Do Norte PA Prefeito Isvandires Martins Ribeiro PSDB 1 70.000,00 0,00
Itinga Do Maranhão MA Vice-prefeito Jamel Georges Daher PSD 3 212.000,00 0,00
Palmeirópolis TO Vice-prefeito Jamilton Guedes Milhomem PSD 1 67.000,00 0,00
São Sebastião Do Uatumã AM Prefeito Jander Paes De Almeida REPUBLICANOS 1 10.000,00 0,00
Tartarugalzinho AP Vice-prefeito Javã Castanho REPUBLICANOS 1 270.000,00 0,00
Santa Rita Do Novo Destino GO Vice-prefeito João Cardoso Dos Santos MDB 1 40.000,00 0,00
São Félix Do Xingu PA Prefeito João Cleber De Souza Torres MDB 3 6.723.574,50 0,00
Mazagão AP Prefeito Joao Da Silva Costa PSL 1 10.000,00 0,00
Cruz CE Prefeito João Muniz Sobrinho PSDB 7 2.861.500,00 0,00
Ponte Alta Do Bom Jesus TO Vice-prefeito João Rocha Pires SOLIDARIEDADE 2 26.000,00 0,00
Viçosa AL Prefeito João Victor Calheiros Amorim Santos REPUBLICANOS 1 21.000,00 0,00
Itaguaçu Da Bahia BA Vice-prefeito Joelmir De Souza Barreto PP 1 33.000,00 0,00
Pão De Açúcar AL Prefeito Jorge Silva Dantas PSDB 3 59.550,00 0,00
Feliz Natal MT Prefeito Jose Antonio Dubiella MDB 5 3.113.600,20 0,00
Itambé BA Prefeito José Candido Rocha Araújo PSD 1 10.000,00 0,00
Vieirópolis PB Prefeito Jose Celio Aristoteles CIDADANIA 4 28.000,00 0,00
Centenário TO Vice-prefeito José Lira Vieira Barbosa PROS 1 36.000,00 0,00
Silves AM Vice-prefeito José Maria De Almeida Filho REPUBLICANOS 2 70.000,00 0,00
São Sebastião AL Prefeito Jose Pacheco Filho PP 1 50.500,00 0,00
Cubati PB Prefeito José Ribeiro De Oliveira CIDADANIA 1 5.000,00 0,00
Rurópolis PA Prefeito Joselino Padilha MDB 2 335.000,00 0,00
Governador Nunes Freire MA Prefeito Josimar Alves De Oliveira PSB 2 619.693,20 0,00
Coronel Domingos Soares PR Vice-prefeito Liomar Antonio Bringhentti PSB 1 29.150,00 0,00
Coronel Pilar RS Prefeito Luciano Contini MDB 1 14.500,00 0,00
Silvianópolis MG Vice-prefeito Lúcio Tadeu Andrade Peixoto REPUBLICANOS 1 11.000,00 0,00
Sumé PB Vice-prefeito Manuel Lourenço Queiroz Duarte CIDADANIA 4 254.000,00 41.000,00
Colniza MT Vice-prefeito Marco Antônio Faita PSC 2 300.000,00 0,00
Britânia GO Prefeito Marconni Pimenta Da Silva DEM 1 18.000,00 0,00
Apuí AM Prefeito Marcos Antonio Lise PSC 1 51.670,60 51.670,60
Brejo Santo CE Prefeito Maria Gislaine Santana Sampaio Landim PDT 1 26.000,00 0,00
Trairão PA Vice-prefeito Maurício De Lima Santos PL 1 115.000,00 0,00
Fortim CE Prefeito Naselmo De Sousa Ferreira MDB 2 1.300,00 1.300,00
Anastácio MS Prefeito Nildo Alves De Albres PSDB 1 176.970,00 0,00
Guanambi BA Prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho DEM 2 1.161.000,00 0,00
Murici AL Prefeito Olavo Calheiros Novais Neto MDB 1 2.600,00 0,00
Goianápolis GO Vice-prefeito Paulo Cezar Rodrigues Dos Reis MDB 1 1.700,00 1.700,00
Califórnia PR Prefeito Paulo Wilson Mendes PSL 2 1.840.700,00 0,00
Curitiba PR Prefeito Rafael Valdomiro Greca De Macedo DEM 3 16.700,00 16.700,00
Piquet Carneiro CE Vice-prefeito Raimundo Valyres De Sousa PDT 1 81.000,00 0,00
Campos Lindos TO Prefeito Romil Iakov Kalugin SOLIDARIEDADE 1 61.000,00 0,00
Aurora SC Vice-prefeito Ronald Gunther MDB 1 7.959,60 7.959,60
Buritis RO Prefeito Ronaldi Rodrigues De Oliveira PDT 1 325.000,00 0,00
Lavras Da Mangabeira CE Prefeito Ronaldo Pedrosa Lima PSD 1 6.000,00 0,00
Nova Canaã Do Norte MT Prefeito Rubens Roberto Rosa PDT 1 245.000,00 0,00
Urucuia MG Prefeito Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho PMN 2 1.194.281,00 0,00
Bonito De Santa Fé PB Vice-prefeito Sabino Dias De Almeida Junior PODE 1 14.000,00 0,00
Borba AM Prefeito Simao Peixoto Lima PP 1 397.500,00 0,00
Craíbas AL Prefeito Teofilo Jose Barroso Pereira PP 2 336.000,00 0,00
Riacho De Santana BA Prefeito Tito Eugenio Cardoso De Castro PP 1 38.000,00 0,00
Trairão PA Prefeito Valdinei Jose Ferreira PL 1 6.545.000,00 0,00
Itaituba PA Prefeito Valmir Climaco De Aguiar MDB 2 2.170.000,00 0,00
Porto Dos Gaúchos MT Prefeito Vanderlei Antonio De Abreu MDB 1 85.000,00 0,00
51.352.614,90 285.730,20

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