O Ministério Público (MP) enviou nesta terça-feira (10) um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma suposta interferência ideológica na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na noite desta segunda (9), a entidade suspendeu os testes da CoronaVac, imunizante produzido pelo laboratório Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan , após a morte de um dos voluntários.
A Procuradoria pediu que o TCU avalie se a decisão de Anvisa foi pautada com base em protocolos e motivações objetivas ou se o órgão está sendo afetado por influências político-ideológicas.
O órgão ainda solicita que o tribunal acompanhe os processos decisórios em futuras aprovações ou suspensões de testes de imunizantes, de modo a assegurar uma atuação "legal, econômica, impessoal e transparente".
A causa da morte do voluntário que participava dos testes clínicos da fase 3 não foi relacionada com a eventual aplicação da vacina. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), se trata de um suicídio . O paciente tinha 33 anos.
A representação do MP destaca que a agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, e que a independência administrativa, a estabilidade de seus dirigentes e a autonomia financeira são "prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuições".
O questionamento é feito pelo MP sob suspeita de que tenha havido direcionamento político na decisão de suspender os testes da vacina. A ideia é que a suspensão teria o objetivo de prejudicar o cronograma da vacinação contra o novo coronavírus, prioridade da gestão do governador João Doria (PSDB). O tucano é adversário político direto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).