As deputadas federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS) e Sâmia Bomfim (SP) e a deputada estadual Luciana Genro (RS) enviaram um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (3) para que o órgão colegiado crie recomendações de conduta para advogados e juízes em ações envolvendo vítimas de violência sexual e de gênero.
A ideia das parlamentares é que as normas sejam enviadas tribunais de Justiça de todo o país. "Vítimas de estupro no Brasil frequentemente são vítimas de violência institucional, quando buscam acolhimento. As imagens da audiência do caso de Mari Ferrer, divulgadas pela imprensa, são cenas dignas de tribunais inquisitórios, um horror, uma violência", disse Melchionna à coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo .
O ofício foi enviado após revelações do caso da influencer Mariana Ferrar pelo site The Intercept Brasil . O processo criminal foi movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, que é acusado da prática de crime de estupro de vulnerável. O crime teria sido praticado em 2018.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, o advogado do André, Cláudio Gastão da Rosa Filho, se referiu como "ginecológicas" a fotografias profissionais feitas por Mariana em sua carreira de promotora de eventos e diz que não gostaria de ter "uma filha do teu nível".
O advogado segue mostrando imagens de Mariana e, ao vê-la chorar, ele diz que "não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo".