As candidaturas coletivas são uma tendênca em ascensão no processo eleitoral brasileiro . E que ganha força a cada novo pleito. Um levantamento realizado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) mostra que as eleições de 2016 e 2018 tiveram, juntas, 98 candidaturas registradas contra sete nos dois pleitos anteriores.
Em 2020, a alta nos números se repete: só na cidade de São Paulo são 34 candidaturas coletivas disputando vagas na Câmara Municipal - que, até o momento, não possui nenhum mandato coletivo em exercício. No entanto, a prática beira ilegalidade já que não há nenhum dispositivo na Justiça Eleitoral que regule esse tipo de prática. A falta de regulação não gerou nenhum processo envolvendo registros dos grupos até o momento. A esquerda domina esse campo, mas a direita já cria suas candidaturas para as eleições de 2020.
Para o cientista político Leandro Consentino, de 34 anos, doutor em ciência política pela USP e professor do Insper, a regulamentação dessa prática eleitoral é fundamental , até mesmo para fornecer garantias aos eleitores. “É muito difícil ter a certeza que em algum momento esse mandato não vai deixar de ser coletivo”, comenta.
“Apesar do ' nome fantasia ', quem de fato colocar o nome na cédula, no frigir dos ovos em processos que demandam uma atuação mais personalista para decidir alguma coisa pode acabar sendo o fiel da balança em alguma posição tomada por conta própria”, aponta Consentino.
O fato de não ser reconhecido por lei pode gerar alguns problemas, como em casos que obriguem o representante do mandato a deixar o cargo. Nessa situação o suplente assume a cadeira, que é o candidato na sequência entre os mais votados da coligação partidária. Os membros do coletivo não podem fazer nada neste caso e podem ser obrigados a dissolver o mandato, caso o novo parlamentar deseje.
Como funciona?
A falta de regramento permite que diversos modelos e formas de administrar o mandato sejam testados, como explica Márcio Juliboni, de 46 anos, mestre em ciência política pela USP.
"Há casos em que os coparlamentares atuam apenas como um conselho consultivo , sem poder de impor sua vontade ao detentor do mandato. Há casos de colegiados realmente igualitários , em que os coparlamentares decidem como o detentor do mandato deverá votar em determinada matéria.
Há, ainda, coparlamentares que não se restringem a orientar ou determinar o voto do representante do mandato, mas também decidem sobre questões de seu gabinete, como a contratação de assessores e a divisão de salários e verbas de gabinete. Os mandatos coletivos encontram-se ainda na fase de buscar um modelo ideal e, nesse caminho, tudo está aberto à experimentação", explica.
O professor Consentino aponta que o fenômeno das candidaturas coletivas pode estar associada ao fato deo Brasil impedir candidaturas avulsas, bem como desejo dos eleitores pela defesa de pautas temáticas durante o mandato, como acontece nos Estados Unidos. Além da desesperança de muitos eleitores com a política tradicional.
" Os partidos têm o monopólio das candidaturas e faz com que as pessoas, às vezes, não consigam representar uma ideia ou um conjunto de ideias, aí elas recorrem a expedientes que se parecem com gambiarras . O mandato coletivo é uma forma de burlar um pouco isso e conseguir defender uma causa”, afirma.
Onde surgiu essa história?
Não há registros precisos de quando tenha surgido esse movimento, mas pesquisadores apontam que desde os anos 90 pipocam mandatos coletivos pelo mundo. Um grande exemplo apresentado pelo pesquisador Juliboni é o Demoex , um partido político sueco com caracterísitcas coletivas que conseguiu eleger vários representantes entre 2002 e 2013.
Outro exemplo apresentado pelo cientista político é o também sueco Partido Pirata (PP), que surgiu em 2006 com a proposta de utilizar as redes sociais para fortalecerem a democracia direta. Os membros do partido podem deliberar sobre diversos assuntos coletivamente, desde projetos de lei até questões da gestão partidária.
Ao menos 30 países possuem versões locais do PP. Na Austrália, Itália, Islândia e Argentina existem diversas experiências de mandatos coletivos e partidos que incentivam a democracia direta.
Segundo estudos da Raps, os mandatos coletivos estão presentes no Brasil desde 1995 , mas só ganharam projeção expressiva nos últimos quatro anos. Existem pelo menos 20 mandatos coletivos em exercício no legislativo brasileiro.
Quanto ganha um coparlamentar?
Pelo fato de ser uma iniciativa em desenvolvimento, não há um modelo específico de divisão dos recursos. Mas existem casos como o da "Bancada Ativista", representada pela deputada Mônica Seixas (PSOL) na Alesp, em que os coparlamentares exercem funções de gabinete que pagam o mesmo salário.
Apenas a representante ganha um valor diferenciado por se dedicar integralmente ao trabalho legislativo. Mesmo assim, Mônica não recebe o salário integral pago a um deputado. Os membros da bancada garantem R$ 4 mil a mais para que a deputada exerça exclusivamente a função parlamentar, conforme explicaram em entrevista ao UOL
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Pontos positivos e negativos
Dentre os pontos positivos, o cientista político Juliboni avalia que os mandatos coletivos podem despertar o interesse dos eleitores pela política. "Esse modelo permite arejar as estruturas partidárias tradicionais. É preciso lembrar que a maioria dos partidos políticos apenas tolera os mandatos coletivos, sem incentivá-los", diz.
"Também permitem um contato mais próxim o com os parlamentares, a ponto de influenciarem efetivamente na elaboração de projetos de lei e na votação de matérias de seu interesse. Os mandatos coletivos também permitem aumentar a representatividade , no Legislativo, de grupos pouco representados, como negros, mulheres e LGBTQ+ . Por último, estimulam inovações no processo de decisão, como aplicativos para votos a distância, necessários para que mandatos coletivos formados por grupos mais numerosos possam debater e se posicionar", complementa.
Para o professor Consentino, os mandatos coletivos aproximam o eleitor da vida política garantindo maior fiscalização do poder público. “Esse tipo mandato tende a permitir que pessoas representadas pelo mandato coletivo possam estar constantemente se manifestando, sendo ouvidos e fazer com que os representades apresentem o accountability (prestação de contas) para os eleitores”.
Já no campo das experiências negativas desse modelo, ele destaca que decisões conflituosas não podem ser eximidas de responsabilidade pelo representate do grupo.
“O mandato coletivo não pode tirar a responsabilidade de quem encabeça em determinadas questões para transferir para o mandato, mas do ponto de vista de estimular a participação é fundamental. Precisamos testar por mais um tempo para saber se experiência está sendo de fato coletiva. O grande teste para os mandatos coletivos é saber como se posicionam em momento de crise ou de decisões contraditórias”, afirma.
Juliboni avalia que o maior problema neste momento envolve a burocracia para a tomada de decisões conjuntas e levanta um alerta para o "desperdício de voto", já que a falta de unanimidade na tomada de decisão leva muitas vezes à abstenção.
"No caso de grupos muito numerosos, o mandato coletivo costuma recorrer à votação dos coparlamentares e as posições do representante do mandato são decididas por maioria de votos. O maior problema, nesse sistema, é a imposição de um quórum mínimo muito elevado de coparlamentares para que a decisão seja válida.
Já em grupos menores, as decisões costumam ser tomadas por deliberação e consenso. Neste caso, o problema mais comum é, justamente, a dificuldade em se obter unanimidade e a lentidão para tomar decisões", avalia.
Conheça as candidaturas coletivas para o cargo de vereador da cidade de São Paulo:
Coletivo Periferia É o Centro (PDT)
Periferia Ativa (PDT)
#Somosmultiplxs (PDT)
União Progressista (PDT)
Você viu?
Bancada Ativista Acredite (PDT)
Movimento Vozes Negras (PT)
Bancada Antifascista (PT)
Coletivo + Direito à Cidade (PT)
Bancada Hip Hop (PT)
Frente Democrática (PT)
Bancada da Juventude Trabalhadora (PCB)
Bancada do Poder Popular (PCB)
Bancada Sustentável (PV)
É Coletivo (PSOL)
Quilombo Periférico (PSOL)
Juntas (PSOL)
Bancada Feminista (PSOL)
Ganja Coletiva (PSOL)
Jaraguá-Guarani (PSOL)
DiverCidade (PSOL)
Ubuntu Capoeira (PCdoB)
Cultura Vive (PCdoB)
Bancada Feminista (PCdoB)
Coletivo CPQ, Caminho É pela Quebrada (PCdoB)
Bancada Trabalhista (PCdoB)
Coletivo de Mulheres Negras (PMB)
Coletivo Povo do Axé (PMB)
Coletivo Tudo pelo Social (PMB)
Coletivo Cultura e Educação É o Futuro (PMB)
Bancada Periférica (Avante)
Todos pela Acessibilidade (PSDB)
Bancada Art'vista (Podemos)
Coletivo pelo Bem Comum (DEM)
Coletivo da Rede (Rede)