Novo sistema do TSE vai permitir voto pela internet no celular
Tribunal publicou nesta terça (22) um edital de chamamento público para parceria com uma empresa interessada. Ferramenta será testada este ano
Por iG Último Segundo |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um sistema que permite que a população vote pela internet diretamente de celulares, computadores ou tablets para as próximas eleições . Em edital publicado nesta terça-feira (22), o tribunal faz um chamamento para que empresas de tecnologia interessadas em uma parceria para implantar o serviço apresentem suas propostas.
A iniciativa faz parte do projeto "Eleições do Futuro", que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão e fazer o Brasil evoluir do sistema eletrônico de votação usado no País desde 1996.
O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.
As empresas interessadas poderão demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro – data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 –, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).
As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.
A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE avaliará e debaterá a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral.
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A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as eleições gerais de 2022.
"As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", diz Barroso.
As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro.
Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.
Desafios
O estudo da adoção do voto on-line visa encontrar uma proposta mais moderna para o sistema eletrônico de votação, que ofereça ao eleitor a mesma segurança da urna eletrônica quanto ao sigilo, à segurança e à transparência do voto.
Por conta da questão da desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets, no entanto, deverão estar nos planos da empresas uma estratégia que reduza ou contorne essas desigualdades.