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Marcos Oliveira/Agência Senado
Congresso Nacional


O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro . Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas 22 vetos já estão prontos para serem deliberados.


O colégio de líderes do Senado deve se reunir na segunda-feira (31) ou na terça (1º), com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e demais integrantes da Mesa, para definir a pauta não apenas dessa sessão do Congresso, mas também as votações da semana no Senado. Durante a pandemia , as sessões têm ocorrido virtualmente .

Alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso, como o VET 56/2019 - Parcial, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 - Lei 13.964, de 2019); o VET 13/2020 - Parcial, que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 - Lei 13.998, de 2020); e o VET 14/2020 - Parcial, que cancelou 10 dispositivos do Pronampe (PL 1.282/2020 - Lei 13.999, de 2020).

Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que ainda aguarda análise dos congressistas é o Veto 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 - Lei 14.020, de 2020).

Há novos vetos polêmicos , como o que atingiu 18 dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (VET 30/2020 - Parcial); o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (VET 35/2020 - Total); e o veto total à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (VET 36/2020 - Total).

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