O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta quinta-feira (9) os vetos do presidente Jair Bolsonaro a partes do projeto que obrigava o governo federal a garantir água potável , cestas básicas e materiais de higiene aos povos indígenas durante a pandemia. Para justificar a decisão do governo, Mourão afirmou que os indígenas utilizam água dos rios para se abastecer.
"Em relação à água potável, o indígena se abastece da água dos rios que estão na sua região. Se, porventura, algum rio daqueles for contaminado por atividade ilegal, notadamente garimpo, com o uso de mercúrio, então, se leva água para esses grupos", defendeu Mourão.
A afirmação foi feita durante entrevista coletiva após uma videoconferência do vice-presidente com investidores estrangeiros. No encontro, os empresários cobraram ações do governo para preservar a Amazônia e trataram dos direitos da população indígena.
Ao falar sobre a contaminação dos índios por coronavírus, o vice-presidente, que também comanda o Conselho da Amazônia, afirmou que a doença não chega às aldeias por “elementos estranhos”.
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— Não é porque tem elementos estranhos lá dentro que a pandemia chegou. Tem que entender que o indígena sai lá de dentro da sua terra para ir à cidade, seja porque ele tem que receber algum benefício porque muito deles recebe os benefícios da nossa Lei orgânica de Assistência, seja porque tem que comprar alguma coisa e nessa hora ele está sujeito à contaminação.
Mourão disse que é responsabilidade do governo federal atender a população indígena, mas defendeu que ela seja mais integrada.
"É importante que o indígena seja considerado como um brasileiro, como todos nós. E como consequência o indígena tem que ser mais integrado para que ele tenha capacidade não só de ter a sua autodeterminação, de escolher seu modo de vida, mas também de ter renda para que ele possa viver mais dignamente", afirmou.
Vetos na lei
Bolsonaro sancionou ontem uma lei que passa considerar povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores e demais povos tradicionais como "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e de alto risco para emergências de saúde pública.
O presidente vetou pontos do projeto aprovado pelo Congresso, como a obrigatoriedade de a União ter que garantir leitos hospitalares e de UTI nas aldeias e de adquirir ventiladores e máquinas de oxigenação. A parte que previa que a União criasse um programa de crédito específico para povos indígenas e quilombolas e que distribuísse sementes e ferramentas agrícolas também foi vetada.