PDT aciona STF para barrar veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras
Segundo o partido, o presidente trata com "menoscabo o surto do coronavírus", desprezando "estudos científicos comprovados"
Por iG Último Segundo |
O PDT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei sobre uso de máscaras, aprovada no Congresso e sancionada nesta sexta-feira (3). O presidente vetou o trecho da Lei nº 14.019, de 2020, que trata da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em algumas áreas, como comércio e templos religiosos.
Em decreto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permitiu que os equipamentos não sejam usados em determinados espaços.
No documento, o partido cita a gravidade da pandemia da Covid-19, na qual resultou em mais de 56 mil mortos, e alega que "mesmo diante disso, Bolsonaro trata com menoscabo o surto, de modo a desacreditar todos os estudos cientificamente comprovados sobre o novo coronavírus.
Na ação, o PDT conclui o pedido dizendo que, após o veto ao uso obrigatório de máscaras, entre outros pontos, "revela a face mais nefasta da política externada pelo Senhor Jair Messias Bolsonaro, que na contramão de todas as autoridades mundiais, marcha de forma cega e irresponsável para conduzir a população brasileira ao abismo".
Veja o documento completo: