Luís Felipe Belmonte é investigado no inquérito sobre atos antidemocráticos
Reprodução / Redes Sociais
Luís Felipe Belmonte é investigado no inquérito sobre atos antidemocráticos

A defesa de Luís Felipe Belmonte , um dos fundadores do futuro partido do presidente Jair Bolsonaro que foi alvo de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário no inquérito sobre atos antidemocráticos, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes que reveja essas determinações e anule o resultado da apreensão realizada no último dia 15.

O pedido, enviado ao STF na quinta-feira, argumenta que as manifestações públicas de Belmonte são em defesa do Estado democrático de Direito e que ele "não financiou e muito menos orientou atos antidemocráticos". A defesa solicita ainda que, caso Moraes não conceda as anulações, leve o assunto para ser discutido na Primeira Turma do STF.

"O requerente, além de nada financiar, ainda orientou no sentido de que as manifestações se limitassem a apoiar o presidente, repelindo de maneira expressa qualquer ato de desestabilização das instituições democráticas ou de hostilidade às autoridades de outros Poderes. Daí se conclui, sem dificuldade, que a notícia, a bem da verdade, revela um comportamento do Requerente absolutamente consentâneo com a noção de Estado de Direito que as investigações pretendem preservar e realçar", escreveu o advogado Eduardo de Vilhena Toledo, autor do pedido.

A manifestação da defesa aponta a possibilidade da existência de apoiadores de Bolsonaro "simpatizem com a ruptura do regime democrático", mas diz que isso não significa que todos seus apoiadores concordam com essa ideia. Diz que Belmonte corre o risco de ser punido "apenas porque tem relação política com Jair Bolsonaro". Belmonte será vice-presidente do novo partido, o Aliança pelo Brasil.

Na manifestação, a defesa aponta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se baseou apenas em uma notícia publicada na imprensa para solicitar a deflagração de medidas contra Belmonte, na qual ele confirmava que ajudou na organização de uma manifestação, mas negou ter aplicado recursos financeiros. Prossegue a defesa: "Uma simples notícia de jornal – que nada de ilícito revela em desfavor do Requerente – não pode, com o mais profundo respeito, ser considerada suficiente para confiscar garantias processuais penais, sem que seja adensado um mínimo de base empírica".

Sobre a busca e apreensão, a defesa argumenta que a residência de Luís Felipe Belmonte também está funcionando como seu escritório de advocacia e que a operação realizada pela Polícia Federal não respeitou as garantias legais conferidas aos advogados, como o comparecimento de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar as buscas.

    Veja Também

    Mais Recentes

      Comentários