O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) divulgou nesta semana o valor do fundo eleitoral que será repassado aos partidos
nas eleições municipais
deste ano e 10 legendas com baixo desempenho nas urnas, mesmo sem terem cumprido a cláusula de barreira, vão receber R$ 43 milhões em dinheiro público
para uso em campanha. Fazem parte dese bloco partidos como PMN, PTC, DC, PRTB, PCO, PSTU, PCB, PMB e UP.
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Ainda de acordo com o TSE, os dois partidos que mais receberão verba são o PT e PSL, com R$ 200,9 milhões e 193,7 milhões, respectivamente.
Desde que foram proibidas as doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, há pouco mais de dois anos, o Congresso trabalhou para que os partidos brasileiros tivessem formas de obter renda.
Na primeira alternativa, de 2017, foi criado o fundo eleitoral para injeção de dinheiro público nas campanhas. A iniciativa foi uma reação à proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do financiamentos empresarial aos candidatos. Para cubrir essas despesas, em 2020 será distribuído um valor de R$ 2,035 bilhões aos 33 partidos existentes do Brasil.
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A outra frente de trabalho do parlamento foi a aprovação da chamada cláusula de barreira, recurso criado com o objetivo de extinguir legendas de aluguel ou que tenham desempenho irrisório nas urnas. Essa opção seria útil, por exemplo, para evitar que dinheiro fosse repassado para legendas que tivessem pouca representatividade.
Essa regra começou valer em 2018 e foi se tornando cada vez mais rígida com o passar dos anos.
Já no primeiro teste da cláusula de barreira, 14 siglas não atingiram o desempenho mínimo, o que correspondia à obtenção de ao menos 1,5% dos votos nacionais para deputado federal, entre outras exigências. Entre os partidos afetados estavam o PC do B e a Rede.
Os comunistas conseguiram, no entanto, escapar de não receberem os recursos ao incorporar o PPL, mesma ação feita por outras legendas. Já a Rede, da candidata a presidente Marina Silva, não passou nesse teste.
Com isso, a legislação retirou dela e de outras nove siglas o acesso à propaganda partidária na TV e o dinheiro do fundo partidário, que é, ao lado do fundo eleitoral, a principal fonte de recursos das siglas.