Nova data de eleição só será possível com aprovação de PEC
Senado Federal/Divulgação
Nova data de eleição só será possível com aprovação de PEC

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, reuniram-se nesta segunda-feira (8) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir como serão realizadas a eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus .

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Barroso disse que entre especialistas em saúde consultados há consenso quando há necessidade de adiamento das  eleições  de outubro “por algumas semanas”. No entanto, a decisão de adiar ou não, e agendamento de nova data, deve ser do Congresso Nacional.

Barroso disse que ouviu recentemente oito especialistas, entre epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, físico especializado em estatística de pandemia e biólogo. Segundo o ministro, eles concordam que o primeiro turno, marcado para o primeiro domingo de outubro, deveria ocorrer entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro.

"Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem, porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que em agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas", disse Barroso aos parlamentares.

A data das eleições está definida na Constituição Federal. Portanto, para mudá-la, o Congresso precisa aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O presidente do TSE relatou conversas internas para ampliar o horário da votação para 12 horas e dividir em turnos a votação por grupos de faixas etárias específicas. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações de empresários para materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool gel.

Maia e Alcolumbre sugeriram que os líderes partidários no Congresso participem de conversas com especialistas. O TSE se comprometeu a organizar o evento, por videoconferência, na semana que vem. A partir dessa reunião, a Câmara e o Senado discutirão o adiamento das  eleições .

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