Bolsonaro sugere indicação de Aras ao STF caso surja uma vaga "imprevista"

Presidente Jair Bolsonaro fez live para voltar a criticar inquérito das fake news e afirmar que investigação comandada pela Corte é "inconstitucional"

Por Agência O Globo |

29/05/2020 07:25 - Atualizada às 12:01

Foto: Jorge William / Agência O Globo
Presidente Jair Bolsonaro disse

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, é “excepcional” e sugeriu que ele é um bom nome a ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso surja uma nova vaga além das duas que já estão previstas até o fim deste mandato presidencial.

O presidente disse que a indicação de Aras não está “prevista” para os lugares de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentarão até o ano que vem, mas colocou o procurador-geral na disputa por uma hipotética terceira vaga.

"Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali (no STF) desapareça, mas Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga ali. Conheci em agosto do ano passado, gostei muito dele. Está tendo uma atuação, no meu entender, excepcional, em especial nas pautas econômicas", disse o presidente.

Aras, que foi escolhido fora da lista tríplice da categoria, contrariando a tradição dos últimos governos, adotou medidas que foram do agrado do presidente em pelo menos duas ocasiões recentes: ao não dar andamento ao pedido de busca e apreensão do celular de Bolsonaro, o que foi sugerido em uma petição de deputados de oposição, e ao pedir o arquivamento do inquérito das fake news, em curso na Corte. Este pedido foi sorteado para o ministro Edson Fachin, que decidiu levar o caso ao plenário – o presidente elogiou o fato de o tema ter sido direcionado para o colegiado.

A aposentadoria dos ministros da Corte é compulsória quando eles atingem 75 anos. Em períodos recentes, houve a abertura de vagas de maneira imprevista, como em 2014, quando Joaquim Barbosa antecipou a saída e deixou a Corte, e em 2017, quando Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo.

O presidente disse que um dos ministros indicados para a Corte durante seu mandato será evangélico e reconheceu que o titular da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, é um dos cotados. Ele defendeu que um magistrado com “orientação cristã” seria bem-vindo em determinadas pautas votadas pela Corte. De acordo com Bolsonaro, além de Mendonça, há outros dois nomes sendo analisados.

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Bolsonaro também afirmou que o inquérito para investigar a disseminação de fake news é “inconstitucional” e não tem “base legal nenhuma”. A investigação atinge deputados bolsonaristas e, na quarta, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados a blogueiros que apoiam o governo e a empresários que, supostamente, financiam o esquema.

Ao sair do Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro disse que não haveria “outro dia igual a ontem”, em referência à data da operação. Em uma transmissão ao vivo à noite, o presidente voltou a criticar a apuração, que foi aberta de ofício pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o que não é a praxe.

"Liberdade de expressão, em que pese exageros, da minha parte não sofrerá nenhuma sanção. Estou chateado com inquérito sim. Respeitosamente a quem está fazendo, mas é inquérito que não tem base legal nenhuma. É inconstitucional. Muita coisa errada acontecendo", disse o presidente.

O presidente voltou a reclamar do STF pela barração da indicação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF e pela divulgação integral do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Segundo Bolsonaro, todas suas falas poderiam ter sido divulgadas, à exceção de pequenos trechos que ele pediu que fossem eliminados, no que foi atendido pelo ministro Celso de Mello. As declarações de ministros que não tinham relação com o objeto central da investigação – a suposta interferência de Bolsonaro na PF –, no entanto, deveriam ter sido suprimidas, na avaliação do presidente. Em uma das intervenções, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de “vagabundos”.

"Teve problemas. Tem o ministro da Educação, que jamais falaria aquilo num ambiente como o nosso (da transmissão ao vivo), numa reunião aberta. Ali era reservado. Ele (Weintraub) extrapolou ali, mas é negocio reservado, era nosso", argumentou o presidente.