STF arquiva pedido contra Bolsonaro por falsidade ideológica
Celso de Mello enviou os autos para a Procuradoria-Geral da República que se manifestou pelo arquivamento
Por iG Último Segundo |
A notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por falsidade ideológica foi arquivada pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A denúncia havia sido apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede, após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmar que não assinou o decreto que exonerou Maurício Valeixo da chefia da Polícia Federal .
A assinatura eletrônica de Moro foi inserida no documento segundo um procedimento considerado como praxe no entendimento da Secretaria-Geral da Presidência . Moro , no entanto, afirmou que nunca soube de atos relativos à Justiça e Segurança Pública levarem sua assinatura sem seu conhecimento.
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A notícia-crime dos senadores da Rede pedia ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello para que Augusto Aras fosse intimado a denunciar o presidente Bolsonaro por falsidade ideológica e ouvisse testemunhas do caso. No entanto, Celso de Mello enviou os autos para PGR, que se manifestou pelo arquivamento do pedido.