O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), coordenado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), recebeu um total de 1.272 relatórios de inteligência produzidos por diversos órgãos do governo nos anos de 2019 e 2020. Esses relatórios são usados para repassar informações estratégicas ao Palácio do Planalto para ajudar na tomada de decisões. Os dados contradizem as reclamações do presidente Jair Bolsonaro, de que não estava recebendo informações eficientes desses órgãos e que precisava usar um sistema "privado" de inteligência que funcionaria melhor.
Segundo dados do Sisbin obtidos pelo GLOBO, o sistema recebeu 951 documentos de inteligência em todo o ano de 2019 e 321 até agora no ano de 2020. Esses relatórios, a depender da área da informação produzida, foram encaminhados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República ou aos setores de inteligência dos ministérios do governo federal.
Quem define esse encaminhamento é a Abin, que atualmente é comandado pelo delegado Alexandre Ramagem, pessoa de confiança de Bolsonaro que ele tentou indicar para comandar a PF, mas foi barrado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
A Polícia Federal, um dos focos de reclamações do presidente, produziu 54 documentos de inteligência enviados ao Sisbin em 2019 e 11 neste ano.
O Centro de Inteligência da Marinha foi um dos órgãos que mais produziu esse tipo de informação, tendo enviado 221 relatórios ao Sisbin em 2019 e 62 neste ano. O Centro de Inteligência do Exército enviou 183 relatórios em 2019 e 36 neste ano. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) produziu 113 relatórios de inteligência no ano passado e 19 neste ano. A Subchefia de Inteligência do Ministério da Defesa enviou 90 relatório em 2019 e 44 neste ano.
O Sisbin é composto atualmente por 42 órgãos, que fornecem informações sensíveis para auxiliar o governo na tomada de decisões. Em dezembro do ano passado foi aprovada a entrada de mais cinco órgãos: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos (Conportos); o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (SEOPI/MJ).
No vídeo da reunião do último dia 22 de abril, divulgado ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, Bolsonaro reclama por diversas vezes da falta de informações de inteligência, diz que a PF e Abin não o deixavam informado.
Você viu?
— Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações. Eu tenho as ... as inteligências das Forças Armadas que não tenho informações. Abin tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas, pô! Aparelhamento etc. Mas a gente num pode viver sem informação — afirmou.
Sistema 'Paralelo'
Em outro momento da reunião ministerial, Bolsonaro disse que recorria a um sistema "privado" de inteligência que o mantinha informado. Em entrevista à rádio Jovem Pan na noite desta sexta, Bolsonaro acrescentou que o "sistema particular" de informações que ele citou durante a reunião ministerial é formado por conhecidos dele.
— O que é meu serviço de informações particular? É o sargento do batalhão do Bope do Rio de Janeiro, é o capitão do grupo de artilharia lá de Fortaleza, é o policial civil que tá em Manaus, é meu amigo que tá na reserva e me traz informação da fronteira. Este é meu serviço de informação particular que funciona melhor do que este que eu tenho oficialmente, que não traz informação. Esta sempre foi a minha crítica. Este problema, temos aqui o aparelhamento de instituições e não é fácil mudar isso — afirmou na entrevista.
A suspeita de um sistema paralelo de informações montado no governo Bolsonaro já surgiu diversas vezes na atual gestão. O ex-ministro Gustavo Bebianno, que morreu em março após um infarto, chegou a fazer a acusação durante uma entrevista.
— Um belo dia o Carlos Bolsonaro aparece com um nome de um delegado federal e três agentes que seriam uma Abin paralela. Isso porque ele não confiava na Abin. O general Heleno (chefe do gabinete Institucional da presidência) foi chamado. Ficou preocupado. Mas ele não é de confronto e o assunto acabou comigo e o general Santos Cruz. Nós aconselhamos o presidente a não fazer aquilo porque também seria motivo de impeachment. Eu não sei se isso foi instalado porque depois eu acabei saindo do governo — disse Bebianno, em uma entrevista ao programa "Roda Viva".
Em março, o colunista Merval Pereira relatou um diálogo travado entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro do GSI Augusto Heleno. Segundo o colunista, Maia recebeu relatos de parlamentares com temor de que estavam sendo monitorados e grampeados pelo governo.
— Isso aí já acabou — teria respondido Heleno sobre o assunto.