Sessão plenária do dia 20 de maio na votação do PL 350/2020
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Sessão plenária do dia 20 de maio na votação do PL 350/2020

Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, na tarde desta quarta-feira (20), um projeto de lei conjunto,  (PL 350/2020) , com medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia do Covid-19 no estado. 

Dos 94 deputados da Alesp, 76 votaram na sessão virtual. Ao todo, 56 favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria coletiva de 65 deputados estaduais paulistas.

Entre as ações, prevê-se a criação de um programa de doação voluntária de até 10% dos salários de servidores públicos concursados para o combate à pandemia. "O desconto referente à contribuição voluntária durará até o mês de dezembro de 2020, salvo suspensão expressa motivada pelo servidor, a qualquer tempo", diz o texto.

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Também será concedido auxílio emergencial às mulheres vítimas de violência doméstica em valor mensal de, no mínimo, R$ 300. O PL estabelece ainda o atendimento médico através de telemedicina da rede pública estadual, enquanto durar a situação de calamidade, nos moldes admitidos e regulamentados.

O texto, publicado no Diário Oficial, determina que as medidas emergenciais, caso aprovadas, serão aplicáveis enquanto durar o estado de calamidade pública no estado, em vigor desde o fim de março.

Em abril, os deputados da Alesp aprovaram o projeto de redução de gastos da Casa para destinar R$ 320 milhões ao combate à pandemia do novo coronavírus.

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