Desembargador Abel Gomes divulgou nota sobre Operação Furna da Onça
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Desembargador Abel Gomes divulgou nota sobre Operação Furna da Onça


O desembargador Abel Gomes , relator da Operação Furna da Onç a no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), divulgou uma nota neste domingo em que explica o motivo pelo qual a Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) entenderam em conjunto que não seria oportuno deflagrar a ação durante o período eleitoral de 2018.

De acordo com Gomes, a intenção das autoridades envolvidas nesse processo de tomada de decisão não foi "beneficiar quem quer que seja", mas evitar a falsa percepção de que a operação tinha motivações políticas , uma vez que havia ocupantes de cargos eletivos entre os alvos. Para o magistrado, o desdobramento da Lava-Jato não foi adiado, mas realizado no momento julgado mais oportuno — a ação ocorreu em 8 de novembro daquele ano, 11 dias após o segundo turno das eleições.

As declarações de Gomes sucedem os relatos feitos pelo empresário Paulo Marinho , ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro , em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo". Marinho disse que o senador Flávio Bolsonaro , filho do presidente Jair Bolsonaro, soube com antecedência que a Operação Furna da Onça aconteceria. Fabrício Queiroz , ex-chefe de segurança de Flávio, teve movimentações financeiras suspeitas expostas a partir da investigação.

Vazamento

O empresário teria ouvido do próprio Flávio que a informação foi vazada por um delegado da PF , apoiador do presidente. O vazamento envolveria ainda a informação de que a operação teria sido postergada para não prejudicar o desempenho eleitoral de Bolsonaro no segundo turno das eleições à Presidência. Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que a PF já sabia de irregularidades envolvendo Queiroz antes das eleições.

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"O fundamento foi que uma operação dirigida a ocupantes de cargos eletivos, deputados em vias de reeleição inclusive, como foi a Furna da Onça, não deveria ser deflagrada em período eleitoral, visto que poderia suscitar a ideia de uso político de uma situação que era exclusivamente jurídico-criminal, com o objetivo de esvaziar candidatos ou até mesmo partidos políticos, quaisquer que fossem, já que os sete deputados alvos da Furna da Onça eram de diferentes partidos", afirmou Gomes.

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Como exemplo de um dos aspectos jurídicos que embasou a decisão sobre o momento de deflagrar a operação, o desembargador mencionou o impedimento imposto pela legislação eleitoral a prisões em flagrante em dias que antecedem eleições.

Investigação interna

Embora tenha negado motivações secundárias na deflagração da Furna da Onça somente após as eleições, o desembargador Abel Gomes defendeu que a denúncia sobre o vazamento da operação seja apurada "com urgência, com a devida instauração dos procedimentos cabíveis, dada a sua gravidade". O magistrado afirmou que é importante que o delegado federal responsável pela atitude denunciada seja identificado "para que se afira se se trata de alguém que integrou a equipe policial que trabalhou nas investigações da Furna da Onça ou não".

Gomes também afastou a possibilidade de que a principal responsável pela operação, delegada Xênia Ribeiro Soare s, possa ter sido a pessoa mencionada no relato de Paulo Marinho. De acordo com o empresário, o vazamento teria ocorrido por um delegado do sexo masculino.

Ao encerrar o texto, o desembagador afirmou que o TRF-2 "cumpriu com o que era de sua competência" em relação à Operação Furna da Onça e "só não concluiu a ação penal porque o processo foi remetido ao primeiro grau em razão de os deputados terem tido seus mandatos cautelarmente suspensos ou cassados pela Alerj, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a casa legislativa poderia se posicionar contra as prisões preventivas decretadas pelo TRF-2".

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